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Vara da Infância e cinema de Itu divergem sobre entrada de menores em sessões |
Data:
12/03/2010
Edição:
5149 |
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A Juíza da Infância e da Juventude da Comarca de Itu, Andrea Ribeiro, Borges, entrou em contato com o Jornal Periscópio para prestar esclarecimentos à população em relação ao ingresso de menores de idade no cinema do Plaza Shopping. Ela alegou que funcionários do cinema estão barrando a entrada de menores em alguns casos e justificando dizendo que "a juíza não deixa", informação que não seria correta. O shopping deu sua versão falando que não está permitindo a entrada em determinados casos.
Dr. Andrea declarou que segue as Portarias do Ministério da Justiça para o ingresso de menores no cinema. Isso significa que é permitido a crianças e adolescentes entrarem no cinema nos filmes em que sua idade permite e, além disso, caso estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis, podem ainda assistir filmes com uma faixa etária maior. Exemplo: com os pais, crianças de 10 a 11 anos podem assistir filmes inadequados para menores de 12 anos; crianças de 12 a 13 poderão entrar no cinema em filmes para maiores de 14 anos, desde que juntamente com os pais.
A única exceção em Itu que difere da Portaria do Ministério da Justiça são os filmes que se encerram após às 20h: nesse caso deve ser observada a classificação da obra, mesmo com os menores acompanhados dos pais ou responsáveis. Isso porque, segundo Portaria, a frequência noturna ao shopping não seria a ideal para menores.
Em entrevista, Dr. Andrea informou que desde o Carnaval o cinema não estaria cumprindo a Portaria que libera menores acompanhados dos pais a assistirem os filmes com uma faixa etária maior. E que funcionários estariam justificando o ato dizendo que era a juíza da Infância que não estava autorizando o acesso.
Para Andrea Ribeiro Borges, "os funcionários estão passando uma informação equivocada. Antes das 20h, os menores acompanhados dos pais podem sim entrar em uma sessão com uma faixa etária maior. Só que eles barram e alegam que a juíza não deixa. Isso não existe. Itu segue a Portaria do Ministério, é permitido". Andrea ainda ressalta que os comissários já esclareceram tal determinação aos responsáveis pelo cinema inúmeras vezes.
A Juíza da Infância e da Juventude também comentou sobre um processo judicial existente contra o cinema que está em andamento. "No entanto, trata sobre uma outra questão. O processo atualmente existente tem por objeto averiguar a divulgação errada da classificação de filmes, que é ilegal, e não o ingresso de menores acompanhados dos pais".
Cinema
O cinema foi questionado sobre o assunto. A direção declarou que está sim barrando os menores, mas em sessões que se iniciam após às 20h. Sobre o fato dos funcionários estarem dizendo que a entrada não é permitida porque "a juíza não deixa", a informação é negada.
Segundo a direção, "o que foi dado como instrução aos funcionários é para que orientassem ao público que temos uma Portaria Municipal na qual não é permitido o ingresso de menores de 16 anos em sessões que se encerrem após às 22h, e que também não é permitido o ingresso de menores sem estarem devidamente documentados mesmo que estejam com os pais".
O cinema continua: "Quando somos questionados pelo público por não deixar que o menor tenha acesso à sala de exibição sozinhos enquanto seus pais vão às compras, converso com os clientes. Posso garantir que não é dada essa informação". Ainda de acordo com a direção, "somente quando alguns pais se exaltam eu digo que a Portaria não foi feita por mim, e que se acham que de fato eu exagero que procurem a Vara da Infância e Juventude".
O cinema informou que já distribuiu cópias da Portaria aos clientes, e também falou sobre o processo em andamento: "Antes quando recebíamos uma família com diferentes idades liberávamos, hoje já orientamos e pedimos que procurem vir num horário mais cedo, porque temos que respeitar a Portaria Municipal, uma vez que fomos notificados por liberar entrada de menores acompanhados pelos pais no filme 'Se Eu Fosse Você 2'". O cinema informou também que consulta as classificações indicativas do filme no Diário Oficial da União.
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