Aprovado em 1ª discussão o subsídio para espaços artísticos e culturais de Itu

A Câmara de Vereadores de Itu aprovou na última quarta-feira (14), em primeira discussão, um projeto de autoria do Executivo municipal que concede subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias.

A subvenção é para os espaços que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em decorrência da pandemia, e observa ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da lei federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 O projeto foi votado em regime de urgência e volta à pauta, em segunda discussão, na sessão da próxima terça-feira (20). Segundo o projeto, cada subsídio mensal terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com estabelecido em decreto municipal. O pagamento só será realizado durante a vigência do estado de calamidade pública. O referido PL autorizou a Prefeitura a abrir crédito adicional especial de cerca de R$ 726 mil. Os recursos para a cobertura desse crédito serão provenientes do repasse da Lei Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal.

Os recursos foram depositados ao município no dia 5 de outubro, totalizando pouco mais de R$ 1,195 milhão. O repasse será realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Serão destinados R$ 468 mil para a concessão de renda emergencial para pessoas físicas, R$ 289 mil para cooperativas sem fins lucrativos e R$ 436 mil para empresas com finalidade lucrativa.

O setor da cultura foi um dos mais prejudicados pelas medidas de isolamento social, uma vez que shows, exposições, apresentações de teatro e sessões de cinema precisaram ser canceladas desde março para evitar aglomerações – já são sete meses de paralisação nas atividades, que começam a ser retomadas gradualmente a medida que a cidade avança de fase no Plano São Paulo.

O mapeamento do setor da cultura vem ocorrendo desde meados do mês de julho em Itu. O projeto, fruto do empenho de deputados federais de oposição na Câmara Federal, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de junho. A lei ficou conhecida como Aldir Blanc em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.

Discussão

Os vereadores de situação elogiaram o empenho da secretária de Cultura, Maitê Velho, no cadastramento de artistas e espaços culturais que solicitavam recurso da Lei Aldir Blanc. “Se não tivesse o número de pessoas interessadas, o município de Itu talvez não conseguisse esse recurso. Então parabéns à secretária Maitê e ao prefeito Guilherme Gazzola (PL) por debruçarem e conseguir”, disse o líder Thiago Gonçales (PL).

 “O empenho dela é fantástico. Estou recebendo muitos elogios da Maitê em todos os locais, da atuação dela, da preocupação dela”, disse o vereador Giva (Cidadania). O presidente Dr. Ricardo Giordani (PL) destacou o “trabalho árduo” da secretária e do procurador Damil Roldan, que colaborou no projeto.

 Já o vereador de oposição Dr. José Galvão (DEM) criticou a “demora” para a vinda do projeto. “Até é caso de piada esse projeto. Nós estamos votando o projeto de um auxílio emergencial para ajuda a cultura da nossa cidade onde foi desencadeada uma pandemia em março desse ano. Quase sete meses depois é que nós estamos votando esse projeto, e às vésperas das eleições”, disse o edil. Giva, por sua vez, explicou que o projeto não está atrasado.

Gonçales foi mais enfático. “Jesus Cristo, quanta besteira eu ouvi. A oposição está beirando o ridículo”, disse ele, lendo a justificativa do projeto de lei, informando a data em que os recursos foram depositados nos cofres públicos municipais (5 de outubro). “Não faz nem 10 dias. Acho que estamos até rápidos. Qual a demora do processo?”, questionou.

Galvão rebateu: “Vossa excelência tem que usar cotonete e tirar cera do ouvido, porque não escutou que esse vereador falou no início da minha palavra que votarei favorável”, disse, criticando uma suposta “inércia” do governo municipal. Já Dito Roque (PL) disse que “criticar é mais fácil do que fazer”, reforçando que deveriam ler a justificativa do projeto.

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