Câmara aprova projeto que reconhece as atividades físicas como essenciais
Realizada na terça-feira (08), a 18ª Sessão de 2021 contou com a presença de todos os vereadores que compõem o Legislativo Ituano. Na ocasião, diversos projetos foram aprovados. Destaque para a aprovação por unanimidade, em segunda discussão, do Projeto de Lei Nº 18/2021, de autoria do vereador Dr. José Galvão (DEM), que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em Itu.
Galvão destacou que diversas outras cidades aprovaram projetos semelhantes – que evitariam o fechamento de academias por conta da pandemia, por exemplo – e listou os benefícios que os exercícios físicos trazem, inclusive, para a prevenção e recuperação de pacientes que tiveram Covid-19. O vereador Douglas Boschetti (PL), que é ligado ao esporte, elogiou o projeto de Galvão e também falou dos benefícios das atividades.
Boschetti pontuou também que, quando a pandemia começou, as academias foram as primeiras a fecharem, e de maneira voluntária, após reunião com o prefeito Guilherme Gazzola (PL). “Fica aqui o meu relato da consciência que eles tiveram”, disse o parlamentar. Nas redes sociais, algumas academias de Itu celebraram a aprovação do projeto de lei, que só foi para plenário após o autor entrar com um recurso, já que o mesmo foi barrado inicialmente pelo Jurídico da Casa de Leis. O fato é que proposituras semelhantes têm gerado divergência Brasil afora.
Outros projetos
Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que concede o Diploma Recicla Dez às empresas Gisa Contabilidade e Alufer S/A Estruturas Metálicas, foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº 38/2021, que declara de utilidade pública o Instituto EppoSocial, proposto pelo vereador Thiago Gonçales (PL), também foi aprovado por todos os vereadores em segunda discussão.
Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 46/2021, proposto pelo vereador Donizetti André (Republicanos), que institui o Banco de Ideias Legislativos no município de Itu foi aprovado por unanimidade. Também em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 49/2021, de autoria do vereador Luisinho Silveira (MDB), que denomina a atual Rua 01 do loteamento Chácara Rincão como Rua Adilson Roberto Barbosa, foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Decreto Legislativo segue para sanção do presidente da Câmara. Os Projetos de Lei aprovados em segunda discussão seguem para a sanção do prefeito. Já as proposituras aprovadas em primeira discussão seguem para a segunda discussão na 19ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira (15), com transmissão pela TV Câmara Itu.