Câmara sedia audiências de Finanças, Saúde e LDO
A Câmara de Vereadores de Itu recebeu três audiências na última sexta-feira (27/05), no Plenário. Duas delas foram de prestações de contas, uma da Secretaria Municipal de Saúde e outra da Secretaria Municipal de Finanças, Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev). Já a terceira contou com demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023.
Nesta última, os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Normino da Rádio (Cidadania). Na ocasião, o Secretário Legislativo da Câmara de Itu, Dr. Eduardo Iarussi, fez a explanação a respeito do Projeto de Lei Nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
O referido projeto tramita na Casa de Leis e aguarda o parecer das comissões. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Em seguida, é confeccionada a LOA (Lei Orçamentária Anual), que define receitas e gastos para o ano seguinte – o popular “orçamento municipal”.
Já na audiência de Finanças, também comandada por Normino da Rádio, integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e das autarquias apresentaram relatórios de suas despesas. Participaram o secretário de Finanças, Moyses Alberto Leis Pinheiro, o diretor da pasta, Márcio Coelho, a controladora geral da Prefeitura de Itu, Kadra Rizzi, o superintendente da CIS, Reginaldo Santos, o contador da CIS, Alexandre Benedetti, o superintendente do Ituprev, Ruy Jacques Ceconello, e a diretora financeira do Ituprev, Kiara Farias.
Ao final das explanações, os vereadores e o público presente tiveram a chance de realizar perguntas aos representantes. Durante a audiência, o principal ponto abordado pelos vereadores de oposição foi o valor investido pela CIS em publicidade em veículos de comunicação e times esportivos, como o Ituano Basquete e o Ituano Futsal Down.
E na audiência da Saúde, os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Célia Rocha (PL), e contou com a participação da secretária de Saúde, Janaína Camargo, das diretoras de Saúde Carla Braimis e Margareth Venturinelli, da gestora de orçamento da pasta, Daniela Moraes, e da controladora da Prefeitura de Itu, Kadra Rizzi.
Na audiência, a secretária destacou que caiu o absenteísmo (faltas injustificadas de pacientes a consultas) na rede municipal, mas que isso segue sendo um problema. Janaína também informou que o Instituto Adolfo Lutz suspendeu os testes de dengue, mas que Itu conseguiu se organizar e comprar os testes. Reclamações sobre o cadastro do Cartão Cidadão também foram feitas pelos edis opositores.