Confira o que foi votado na sessão desta semana

Realizada na tarde da última terça-feira (04), a 13ª Sessão Ordinária de 2021, realizada presencialmente e sem público, diversas proposituras foram votadas na discussão da Ordem do Dia.

Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 29/2021, proposto por Dr. José Galvão (DEM), Maria do Carmo Piunti (PSC), Eduardo Ortiz (MDB), Patrícia da Aspa (PSD) e Donizetti André (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU  sobre os contribuintes que têm direito à isenção do imposto, foi aprovado por unanimidade.

Também em primeira discussão, o PL Nº 33/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que dispõe sobre as normas gerais do sistema de transporte público coletivo em Itu, autoriza sua delegação por concessão, e dá outras providências, foi aprovado com quatro votos contrários – leia mais nesta página.

O PL Nº 34/2021, de autoria do vereador Luisinho Silveira (MDB), que institui o dia 23 de março, como o Dia em Memória aos falecidos em decorrência da Covid-19, foi aprovado por todos os vereadores em primeira discussão.

Em segunda discussão, o PL Nº 27/2021, proposto pelos vereadores Mané da Saúde (PDT) e Célia Rocha (PL), que institui a “Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência” e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. O PL Nº 32/2021, de autoria do vereador Normino da Rádio (Cidadania), que inclui no calendário de eventos o mês de novembro como “Nadar é Sobreviver”, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção ou não do prefeito de Itu. Já as proposituras aprovadas em 1ª discussão seguem para nova discussão na 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (11), a partir das 16h, com transmissão pela TV Câmara Itu.