Deputado Herculano Passos vota pela volta do Coaf ao Ministério da Economia

O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) votou na última quarta-feira (22) pela volta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Economia. Na votação da medida provisória 870, que se refere à reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o parlamentar ituano foi contra o conselho continuar nas mãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do juiz Sérgio Moro.

“O Coaf sempre esteve sob o Ministério da Economia, inclusive durante toda a Lava Jato, prova de que sempre funcionou muito bem lá. Acredito muito no comando do ministro Paulo Guedes e reforço que em diversos países do mundo, órgãos semelhantes ao Coaf também estão chancelados em Ministérios da Economia ou Fazenda”, disse o deputado ao JP, destacando que a reforma promovida pelo governo foi boa.

O destaque da MP 870 estabelece que o Coaf seja de responsabilidade do Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, assim como determinava o texto original da medida provisória. O trecho da MP, porém, foi alterado durante a tramitação no Congresso e transferiu o Coaf para o Ministério da Economia. O destaque foi rejeitado por 228 deputados no plenário da Câmara. Votaram a favor 210 deputados. Houve ainda 70 ausências, quatro abstenções e um deputado não votou.

A MP pode caducar se não for votada até o dia 3 de junho no Senado. Porém, a bancada do PSL, partido do presidente, vai tentar devolver o Coaf para o Ministério da Justiça. “Vamos apresentar um destaque para manter com o Ministério da Justiça o Coaf, órgão importante no combate à corrupção”, disse ao G1 o líder do PSL no Senado, Major Olímpio. A mudança na Câmara significou uma derrota ao juiz Sérgio Moro, titular da pasta da Justiça.

Aéreas
Herculano também comentou ao JP sobre a votação do PL 2724 de 2015, que amplia o capital estrangeiro a empresas aéreas. O deputado votou a favor para, segundo ele, “trazer novas companhias aéreas, aumentar a concorrência, melhor o serviço, diminuir o valor das passagens e melhorar o turismo”.

Apesar disso, Herculano se diz contrário à mudança que retornou o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg. “Sou contra! Se fosse cobrado, a exemplo do que ocorre em todo mundo, o usuário teria a opção de despachar ou não e ele decidiria se queria esse custo ou não. Isentando a cobrança, o valor será diluído no custo da  tarifa e todos os passageiros dividirão esse ônus sem poder de escolha”, relatou o parlamentar.