Dia do Advogado: presidente da OAB fala sobre o futuro da advocacia e projetos

Na última quarta-feira (11) foi celebrado o Dia do Advogado. Nesta data, em 1827, foram criadas as duas primeiras faculdades de Direito no Brasil – a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Por conta disso, o dia ficou marcado para a classe.

Celebrando a data, o JP conversou com o presidente da 53ª Subseção de Itu da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Dr. Rodrigo Tarossi. Durante a entrevista, feita na sede da entidade no Bairro Brasil, o advogado falou sobre o futuro da advocacia, traçou um panorama sobre a classe em Itu e anunciou projetos, além de afirmar que não será candidato à reeleição em novembro.

“O advogado dentro da sociedade tem uma função institucional, tem uma função social muito relevante, inclusive no estado democrático de direito; é um dos pilares da democracia. E vivemos uma fase de autoritarismo, isso é inegável. E a advocacia sempre, isso na história do mundo, sempre que surge uma situação de anti-democracia, a advocacia tem que se destacar, porque é um garantidor de direitos individuais do cidadão”, afirma o presidente da OAB-Itu.

Tarossi frisa que a OAB não é um partido político, mas defensora da democracia. “Não tem nenhuma relação partidária, mas é importante. A advocacia precisa, nessa hora, falar, ela precisa ser ouvida”, destaca o advogado, apontando para um cenário “pró-golpe” no país. “A gente vai passar momentos conturbados, eu não tenho dúvida disso. Principalmente o ano que vem”.

Ano passado, com a eleição em meio à pandemia, a OAB-Itu fez ações para impedir a disseminação de fake news e por um pleito limpo. Agora, a entidade já mira na votação do ano que vem, que deve ser ainda mais polarizada e disputada. “É uma preocupação mundial justamente por conta do mau uso da tecnologia”, alega. Segundo ele, a “OAB tem a função de demonstrar ou até educar pessoa como receber uma notícia”

Pandemia

Sobre a atuação dos advogados na pandemia, o presidente da OAB Itu afirma que o distanciamento social apenas “antecipou algo que seria inevitável, que é o uso da tecnologia”. Tarossi pondera, entretanto, que não é interessante o advogado perder a integração, pois enfraquece a classe.

“A advocacia tem um grande desafio que é equilibrar isso: o uso da tecnologia e não perder essa questão da integração física, da troca de ideias. Porque é muito diferente, a gente parece o próximo com a tecnologia, não parece? Mas não é, eu acho que a contato pessoal é diferente. A gente pode abrir mão disso”, explica.

O advogado também fala sobre a formação de futuros profissionais com o ensino a distância. “O último exame da OAB foi recordista em reprovação. É um reflexo da pandemia, mas também do que vem acontecendo há muito tempo. O ensino jurídico está desvalorizado, sem controle. Tem mais faculdade de direito no Brasil do que no resto do mundo somado”, declara.

O presidente também critica a aprovação pelo Ministério da Educação do curso de direito 100% EAD (ensino a distância), com mensalidades muito baixas. “É lógico que a gente quer que todo mundo tenha acesso à faculdade, mas desvaloriza professor, consequentemente a qualidade de ensino é baixa e o bacharel não será formado adequadamente”. Ele teme que, no futuro, o exame da OAB seja extinto e quem sofrerá será a sociedade.

Diversidade

Tarossi fala sobre esse momento em que as pautas de diversidade estão cada vez mais sendo discutidas pela sociedade. Para ele, fruto da polarização política do país. “O extremismo ataca justamente quem é diferente. A OAB se preocupa muito com a diversidade sexual e de gênero, com a pluralidade. E na minha gestão eu me preocupei com isso, tanto que eu montei uma comissão de diversidade sexual e gênero”, afirma.

Segundo ele, a comissão é muito atuante e recebe todo o apoio da direção da OAB. Para o advogado, a sociedade também precisa se preocupar com essa pauta. “A gente precisa evoluir. Não pode retrair”, alega ele. “O pluralismo é atingido pelo extremismo e é uma situação que a gente precisa se preocupar”.

Atuação

Eleito em 2018 para a presidência da OAB-Itu, Tarossi faz um balanço sobre sua gestão – que se encerra no final deste ano, quando haverá uma nova eleição em novembro. “A gente avançou bastante”, afirma o presidente. “O meu principal mote foi integrar a advocacia. Foi na esquecer do advogado na profissão, na relação institucional com o Judiciário, com o Executivo e não esquecer do advogado na sociedade”, declara.

Para ele, o resultado está sendo positivo e reconhecido pela classe em Itu. Tarossi também afirma que não será candidato à reeleição, devendo apoiar algum colega de seu grupo. “Eu quero que o trabalho continue, mas eu, ideologicamente, não acho a reeleição salutar, não acho sadio. Acho que tem que ter alternância de liderança”, destaca.

Tarossi também afirma que, em sua gestão, fez questão de externar que a OAB não é só do advogado, mas também do cidadão, com a divulgação das ações promovidas pela entidade. “Acho que é um legado que a gente vai deixar para a sociedade ituana”.

Direito ituano

Tarossi também analisa a classe do direito em Itu, cidade que conta com uma das principais faculdades de ensino da advocacia no interior (Faditu) e que conta com um grande número de advogados atuantes. “A advocacia ituana tem um diferencial, até pela faculdade, e é extremamente capacidade”, afirma.

Segundo ele, a classe é respeitada na região e no Estado como uma das maiores subseções. Finalizando, Tarossi deixa uma mensagem para o advogado e a sociedade ituana. “A OAB está de portas abertas. Eu acho que a gente deixou claro isso nesta gestão. A gente conseguiu integrar a advocacia, isso é notório”, alega.

Mas Tarossi deixa, também, uma mensagem para todas as famílias de advogados que foram vítimas da Covid-19. Foram vários profissionais, inclusive presidentes e integrantes de comissões, que perderam a vida por conta da doença. Nunca a OAB fez tantas notas de pesar em um espaço tão curto de tempo.

“Isso nos abalou bastante”, afirma o advogado. “Quero deixar uma mensagem para as famílias de conforto, de respeito, de solidariedade”, prossegue Tarossi, que planeja uma homenagem. Ele informa que fez um pedido ao Legislativo para nomear uma praça próxima à Casa do Advogado de “OAB Itu” e lá será instalado um memorial em respeito aos advogados que morreram vítima da doença.