Dois Pontos Especial Câmara – 12-12-18

DE CARA NOVA: O sistema da Câmara, onde pode ser consultado os projetos, sessões e contratos do Legislativo ituano, entre outros documentos, está de cara nova – mas com a mesma funcionalidade. Projetado pela SINO Informática, o banco de dados é uma ferramenta de utilidade pública que pode ser consultado através do site da Casa de Leis.

LICENÇA: A Câmara votou ontem (11), em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo para a concessão de licença ao prefeito Guilherme Gazzola (PTB). O chefe do Executivo estará ausente no período de 15 a 31 de dezembro, quando deverá viajar.

AGRADECIMENTO: Entre as diversas moções de congratulação registradas na sessão, chamou a atenção os diversos agradecimentos promovidos pelo presidente Mané da Saúde (PRB). Ele parabenizou os servidores pela “conduta ética e profissional junto ao Legislativo Ituano durante o mandato desta presidência”.

REFORMA: O prefeito Guilherme Gazzola enviou à Câmara um projeto de Reforma Administrativa que será votado em sessões extraordinárias nesta sexta-feira. Segundo justificativa do Poder Público, tal reestruturação é necessária para que a administração não pare e os munícipes sejam bem atendidos.

REFORMA II: Entre as novidades da Reforma estão a criação do cargo de Defensor Público da Guarda Civil, a Procuradoria Municipal de Justiça, cargos de Secretário Adjunto e duas subprefeituras: do Pirapitingui e da Zona Leste. Algumas secretarias também serão renomeadas.

REFORMA III: Entre as secretarias que ganharão novo nome e status estão a de Meio Ambiente (que agregará “Recursos Hídricos”) e Segurança, Trânsito e Transporte (que terá “Mobilidade Urbana e Rural” inclusa). Também serão criadas as secretarias de Emprego e Comunicação Social e Relações Institucionais.

REGULARIZAÇÃO: Outro projeto enviado pelo prefeito visa a remissão total ou parcial de créditos provenientes da tarifa de água e esgoto inscritas em dívida ativa até 31 de dezembro de 2009. Segundo o Executivo, a propositura visa dar oportunidade de regularização dos débitos ao contribuinte.

EXTRAORDINÁRIAS: Acontece nesta sexta-feira (14), às 8h30, a votação da nova mesa da Câmara para o ano de 2019. Em seguida, acontecem duas sessões extraordinárias para “limpar a pauta”. Serão diversos projetos a serem votados no último trabalho do Legislativo ituano neste ano.

QUEM SERÁ?: Ainda estão cercados de mistério os nomes das chapas para a eleição da mesa diretora da Câmara. Sabe-se que Giva (PROS) deve ser o candidato da situação, com Normino da Rádio (PHS) aparecendo na oposição. Porém, os demais membros não foram confirmados. A conferir na sexta.

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