Em novo formato, sessão da Câmara terá seis projetos em pauta nesta quarta-feira
A Câmara Municipal inicia nesta quarta-feira (02) o novo formato de suas sessões ordinárias. Aprovadas através do Projeto de Resolução Nº 02/2018, as alterações no regimento interno mudaram o horário e o dia de início das reuniões, além de agilizar o prazo para publicação da Ordem do Dia no site do Legislativo ituano.
Porém, por conta do feriado do Dia do Trabalho (1º), a primeira sessão acontecerá no dia seguinte. Estão em pauta seis projetos, sendo um em única discussão, quatro em segunda discussão e apenas um em primeira discussão, de autoria de Macruz.
O projeto do vereador do PTB visa criar o diploma e medalha “Mulher Ituana”, que irá, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), condecorar mulheres da cidade que se destaquem em diversas áreas. Serão cinco premiadas por ano, sendo que uma vencedora não pode ganhar a honraria novamente.
Já o projeto em discussão única é de autoria da Mesa Diretora, para a concessão do diploma e medalha Madre Maria Teodora Voiron. Neste ano, a comissão especial apontou o nome de Zelma Clasen de Oliveira para a honraria. Nascida em Itu, ela foi presidente da APADAI (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Itu), é professora de Artes e trabalha na Secretaria de Turismo, Lazer e Eventos, sempre colaborando com a Semana Madre Teodora.
Também serão discutidos e votados em segunda discussão os seguintes projetos: recebimento de doação com encargos de imóvel da MRV (de autoria do Executivo), valor do vale-alimentação dos servidores para 2018 (Executivo), revisão geral da remuneração dos servidores (Executivo) e nomeação do ginásio do Bom Viver (Givanildo Soares).
Outro projeto de autoria de Macruz, que criava a Semana de Ensino de Noções Básicas Sobre a Lei Maria da Penha, foi retirado pelo autor. Segundo informações, ele passará por modificações e será apresentado novamente em breve.
Novo formato
As sessões passarão a ter tempo máximo de cada sessão de sete horas e 15 minutos. O Expediente será dividido em duas etapas; o Pequeno Expediente, com duração de duas horas, no qual devem ocorrer a aprovação da ata, leitura de matérias e proposições dos vereadores, e o Grande Expediente, com duração de três horas e quinze minutos, no qual cada vereador terá direito a fazer o uso da palavra por 15 minutos improrrogáveis.
Após o Expediente, haverá um intervalo de 15 minutos, ocorrendo na sequência a Ordem do Dia, que corresponde às votações matérias em regime especial, vetos e matérias em regime de urgência, matérias em regime de prioridade, matérias em redação final, matérias em discussão única, matérias em segunda discussão, matérias em primeira discussão e recursos.
Iniciada a sessão, após a leitura bíblica, será entoado o Hino de Itu em todas as sessões ordinárias. Embora já houvesse o hábito de entoar o hino da cidade, a medida não estava prevista no Regimento Interno e agora passa a fazer parte de seu texto.