Herculano Passos confirma candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados

Nesta semana, o deputado federal Herculano Passos, confirmou ao “Periscópio” que será candidato à reeleição no mês de outubro.

Em maio de 2016, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP), após despacho emitido em 14 de abril daquele mesmo ano, havia determinado a anotação da inelegibilidade de Herculano até o ano de 2019.

A denúncia havia sido apresentada pelo hoje prefeito Guilherme Gazzola, contra a diplomação do deputado federal e se arrastava desde dezembro de 2014. O motivo alegado é de que Herculano foi condenado por uma decisão colegiada (no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), por improbidade administrativa, com lesão ao erário, e estaria inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa.

Diante disso, a reportagem questionou Herculano a respeito de sua candidatura e o deputado afirma que está apto para concorrer a reeleição. “Está confirmado. Serei candidato sim. Aliás, não só serei candidato a deputado federal, como a Rita Passos será candidata a deputada estadual”.

Passos reforçou a confirmação, descartando qualquer impedimento. “Não nenhum problema, nenhum impedimento para a disputa das eleições”.

Na época em que foi noticiada a possível inelegibilidade do deputado federal, o mesmo havia comentado a respeito, demonstrando tranquilidade. “Não houve qualquer determinação de suspensão de direitos políticos, mas tão somente ‘o registro da condenação na inscrição do eleitor’ referente a processo na área civil. Como bem esclarece o novo despacho do Presidente do TRE de São Paulo, eventual declaração de inelegibilidade somente poderá ser reconhecida em futuro e hipotético registro de candidatura’”, pondera. “Portanto, continuo no pleno gozo de meus direitos políticos e exercendo normalmente as atribuições de deputado federal”. (Daniel Nápoli)