Emendas ao Orçamento propostas por Ortiz são novamente rejeitadas na Câmara

Proposituras já haviam sido apresentadas pelo vereador no ano passado. Edis justificaram voto contrário

Três emendas ao Orçamento Municipal de 2017, propostas pelo vereador Eduardo Ortiz (PHS), foram rejeitadas pela Câmara de Itu na sessão da última segunda-feira (28). As mesmas proposituras já haviam sido apresentadas pelo edil na votação do Orçamento 2016, no ano passado. Ortiz intercedeu aos colegas pelo voto favorável, porém não foi atendido. Edis contrários justificaram seus votos.

A discussão das emendas foi longa, uma vez que elas foram votadas em separado. Assim, a primeira a ser rejeitada foi a que transferia R$ 300 mil de recursos de comunicação e publicidade para a área de reformas de unidades escolares. A medida, segundo Ortiz, beneficiaria a EMEF Fazenda Curumim, localizada no bairro Varejão, que necessita de melhorias.

Porém, no entendimento de alguns vereadores, a emenda – assim como as demais – não surtiria efeito, uma vez que a verba não seria “carimbada” para aquela reforma em específico, podendo a próxima administração acabar optando por outra ação. Além disso, os edis contrários argumentaram que o prefeito eleito Guilherme Gazzola (PTB) poderá abrir créditos suplementares às dotações do orçamento até o limite de 40% da despesa total, não sendo assim necessárias as emendas.

Durante a discussão, Josimar Ribeiro (PTN) se manifestou totalmente contra as emendas. “Vai descobrir um santo para cobrir outro”, comparou o vereador. Já Ortiz falou das condições da escola do Varejão e em como as crianças da mesma seriam beneficiadas com a proposta dela. Em seguida, Balbina de Paula Santos (PV) chegou a falar que “quase chorou” com o discurso de Ortiz.

A primeira emenda acabou rejeitada por 7×5. Porém, ela não seguiu a ordem que geralmente ocorre na Casa de Leis: ao invés de Givanildo Soares (PROS) votar a favor da emenda de Ortiz, quem votou foi Zelito do Quiosque (PDT), que disse ter sido cobrado por moradores da região e resolveu apoiar a proposta. Ortiz disse estar emocionado com o voto do colega.

Longa discussão
      A discussão das demais emendas também se arrastou. Tanto que a sessão desta semana foi uma das mais longas do semestre, indo até pouco mais de 19h. Na segunda emenda, a discussão também foi acirrada. A proposta remanejava R$ 120 mil do ILI (Instituto do Legislativo Ituano) para as despesas de “Atividades Legislativas” da Câmara. Segundo Ortiz, a medida beneficiaria a mudança de horário das sessões para o período noturno.      Porém, alguns vereadores como Balbina e Josimar criticaram a proposta por achá-la “sem sentido” e por acreditarem que o trabalho do ILI é importante. “Eu vejo essa emenda como sem necessidade”, disse a líder do prefeito. “Se fosse algo desnecessário ou que não pudesse ser feito, o Jurídico iria barrar”, respondeu Ortiz. No fim, a emenda foi rejeitada por 9×2. Apenas o próprio Ortiz e Matheus Costa (PHS) foram a favor – Giva se ausentou para ir ao médico.      A última emenda votada foi uma que remanejaria R$ 30 mil também da verba de comunicação e publicidade para, segundo o autor, construir uma cobertura na EMEI Sivaldo Isidoro, localizada no bairro São Luiz. Os vereadores adversos justificaram praticamente o mesmo que na primeira emenda.

Para tentar angariar mais votos, Ortiz chegou a dizer que iria avisar a todos os nomes dos vereadores que votassem a favor das emendas. Balbina discordou disso. “Sua palavra eu achei muito correta, mas dá a impressão de que o vereador que votar contra está contra a fazer a reforma. Está errado um negócio desse. (….) Foi contra a emenda”, frisou a vereadora. Novamente a emenda foi rejeitada, dessa vez por 7×4.

Marquinhos explica

  Após a votação das emendas, foi a vez de votar, em segunda discussão, o Orçamento Municipal como um todo. Ortiz foi o único a pedir a palavra na discussão, apontando várias modificações dos valores deste ano para 2017. Ele também voltou a criticar o valor destinado à Câmara, de mais de R$ 19,5 milhões. Porém, o presidente Marquinhos da Funéria (PSD) explicou melhor esta quantia.
Segundo ele, a Constituição autoriza repasse de até 6% do Orçamento à Câmara (o que daria mais de R$ 36 milhões). Ele ainda disse que, para o Orçamento do ano que vem, foi solicitado pouco mais de 3%. Marquinhos também voltou a falar que se planejou para deixar dotação orçamentária para a próxima Legislatura realizar a ampliação do prédio atual da Casa de Leis.

Marquinhos ainda declarou que basta ao prefeito eleito conversar com o próximo presidente da Câmara e pedir a ele que devolva ao Executivo mensalmente o valor que não for utilizado do duodécimo repassado.