“Lei das fachadas” rende indicação estadual e coloca Itu em disputa nacional

A “Lei das Fachadas” rendeu para Itu destaque na etapa estadual da 32ª edição do Prêmio “Rodrigo de Melo Franco de Andrade”. O projeto concorre pelo segmento Entidades Governamentais da Administração direta ou indireta, dos níveis federal, estadual ou municipal, na categoria “Ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural Material. Agora, o município, que foi selecionado pela Comissão Estadual de Avaliação da Superintendência do Estado de São Paulo, participa da etapa Brasil do prêmio.

Promovido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Prêmio “Rodrigo Melo Franco de Andrade” prestigia, em caráter nacional, as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. A premiação é oferecida anualmente e tem destacado a diversidade e a riqueza do Patrimônio Cultural Brasileiro.

O projeto apresentado pela cidade é “A paisagem ituana como Patrimônio Cultural”, elaborado sobre a “lei de fachadas”, implantada pelo atual governo em abril de 2017 como um Decreto de autoria do Poder Executivo e posteriormente transformada, no inicio de 2019,  em Lei Municipal na Câmara.

“Essa indicação ao prêmio nacional é um reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos para formular e implantar essa lei na cidade. Muito além de recuperar a aparência das fachadas, houve uma revitalização do Centro Histórico, refletindo de maneira positiva em diversos pontos como o aquecimento do comércio, a atração de turistas e até o aumento da segurança”, comenta o prefeito Guilherme Gazzola.

Com a lei – que foi alvo de polêmica –, Itu passou a contar com normas de padronização e conservação das fachadas do seu Centro Histórico, através da definição de tamanho da placa de propaganda, cores usadas nas pinturas dos imóveis e outros aspectos. A escolha da etapa Brasil, de acordo com o edital, se dará no final do mês de agosto.