Lista de materiais: o que as escolas podem exigir e expectativas do comércio

Por Nayara Palmieri

Janeiro é marcado pelas contas a serem pagas, como IPVA e IPTU, mas para pessoas que são responsáveis por crianças em idade escolar, a lista de material é outro gasto presente logo no começo do ano. Segundo uma pesquisa feita pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP), o comércio espera um crescimento de até 5% nas vendas de materiais escolar. 

Ainda de acordo com a pesquisa realizada pela FCDLESP, o custo médio das compras por materiais para cada criança em idade escolar, sem contar livros e uniformes, é de R$ 377. Pessoas que se programaram e foram em busca dos materiais antecipadamente podem ter economizado cerca de RS 150 por criança. 

Pesquisar é fundamental para comprar os itens necessários com melhor preço, um mesmo produto pode ter valor diferente dependendo da loja, como aponta uma pesquisa realizada em dezembro de 2019 pelo Procon-SP. Nessa pesquisa foram analisados os valores de 126 produtos em oito estabelecimentos de todas as regiões da capital paulista. A variação do preço do estojo de giz com 12 cores, por exemplo, chegou a 266% – de R$ 1,50 para R$ 5,50. A maior diferença foi na borracha branca, que ficou entre R$ 0,60 e R$ 2,60 – aumento de 333%.

Outro grande desequilíbrio ficou no valor da caneta hidrográfica Pilot 12 cores – um dos comércios vendia o conjunto por R$ 59,90, enquanto em outro o mesmo produto saía por R$ 24,50.

Comércio em Itu
O comerciante Matheus Cristofoletti, sócio da papelaria Tupy, disse ter percebido um aumento no movimento em relação ao ano passado. Matheus conta que as duas unidades da papelaria oferecem atendimento personalizado e que a procura está alta. 

As lojas ainda contam com promoções para facilitar a compra das listas de materiais, conseguindo um preço mais acessível. “Nosso volume de compra (com os fornecedores) é grande, então conseguimos negociar os melhores preços para os clientes”, diz Matheus. 

Segundo Matheus, a preferência dos clientes ainda é pelos produtos personalizados. “Eles sempre escolhem estojos, mochilas, adesivos e lápis de personagens. Outro produto que está saindo muito bem são os cadernos de séries que estão em alta na TV”, finaliza. 

A empresária Diana Gomes Barroso Rodrigues conversou com a reportagem do JP e contou que já foi em três papelarias diferentes, mas ainda não comprou o material do filho. Diana está no processo de pesquisa e orçamento. 

Para a empresária, a busca por produtos mais em conta é dificultada, pois a escola exige produtos de marcas específicas. Mesmo assim, Diana prefere pesquisar bem antes de realizar a compra. “Hoje em dia optamos por preços mais em conta, o que dá pra ser sem marca optamos por preços mais acessíveis”, declara a empresária.

O que as escolas podem exigir
As escolas não podem pedir materiais que são considerados de uso coletivo. A Lei 9.870/1999 que fala sobre o valor das anuidades escolares prevê no artigo 1º, §7º, que estes custos já costumam ser definidos no valor da semestralidade ou da anuidade.

A escola não pode exigir locais de compra específicos para o material, tampouco que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino. A única exceção são os artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias do colégio.

Os pais têm o direito de ter acesso à lista de material escolar e providenciar a compra onde desejar, inclusive criando grupos de pessoas para que as compras sejam feitas coletivamente e sejam mais baratas.