Motoboys de Itu se mobilizam para saírem da informalidade  

Foto – Divulgação
Macruz recebe na Câmara comissão composta por motoboys da cidade de Itu

Lutando há 10 anos para serem reconhecidos como profissionais, os motoboys e mototaxistas de Itu podem ter, finalmente, essa conquista que dará a eles a oportunidade de sair da informalidade e garantir direitos básicos que os trabalhadores formais possuem. O primeiro passo nesse sentido foi dado na última quarta-feira (26), com a realização de uma reunião do vereador Macruz e um grupo de motoboys da cidade.

A profissão de motoboy e mototaxista já existe há exatamente 10 anos, quando, em 29 de julho de 2009 foi sancionada a Lei Federal 12.009. Mas, para essa Lei entrar em vigor nas cidades, precisa ser regulamentada pela Câmara de Vereadores dos Municípios, o que até agora, apesar de passada uma década, ainda não aconteceu. Diante disso, os motoboys se reuniram em uma comissão e procuraram o vereador Macruz, que abraçou a causa deles e se comprometeu a elaborar o Projeto de Lei que vai regulamentar a atividade deles em Itu.

“Considerei a demanda dos motoboys justa, pertinente e necessária. Primeiro, porque é uma demanda coletiva, de uma categoria profissional que tem direito de sair da informalidade. Além disso, a atividade de motoboy independente consta na relação de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI), o que vai possibilitar que eles, imediatamente após a aprovação da regulamentação, passem a ter direito de emitir notas fiscais, recolher INSS e ter direito à aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença. Eles vão ter cidadania profissional, o que é uma garantia importante para eles”, argumentou Macruz.

Ao final da reunião, os motoboys ficaram satisfeitos por obterem a adesão do vereador Macruz à essa demanda e foi decidido que a construção do Projeto de Lei será feita de forma coletiva. A previsão é que proposta de regulamentação seja discutida e votada na Câmara em agosto, logo após o recesso parlamentar.

 

 

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