Obras da barragem do Ribeirão Piraí podem começar este ano

Por André Roedel

Foz do Ribeirão Piraí no Rio Jundiaí, no limite dos municípios de Salto e Indaiatuba (Foto: Wikimedia Commons)

Durante a Palavra Livre da sessão de terça-feira (04), a primeira do ano na Câmara de Vereadores de Itu, a vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) comentou sobre a reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (Conirpi), realizada no mês de janeiro em Indaiatuba. Além dela, participaram os vereadores Dito Roque e Normino da Rádio (ambos do Podemos).

Maria do Carmo falou do andamento do processo para a construção da barragem. “Dentro em breve, possivelmente, poderemos estar anunciando a licitação do início das obras do Ribeirão Piraí. É algo que vai ser realmente bastante profícuo para a cidade de Itu”, disse ela, que reconhece que não será uma água “barata”. “Mas é uma alternativa”, comentou. Normino da Rádio disse que apesar de ser mais caro utilizar essa água, é uma prevenção para o futuro.

Também segundo a vereadora, tudo está caminhando, mas são etapas “muito burocráticas”, que envolvem desapropriação e emissão de documentação. Questionada sobre prazos pelo presidente Ricardo Giordani (PTB), Maria do Carmo disse que a previsão é de início das obras no segundo semestre de 2020.

“Houve uma readaptação. Transformaram o projeto em duas etapas. Primeiramente um projeto menor, de uma barragem menor, para que possa até o final desse ano dar início a essa barragem. E futuramente uma outra barragem. Ao invés de uma só, de um tamanho extenso e volumoso, serão dois reservatórios para que já neste ano passa estar se licitando a primeira”, explicou.

Projeto
O projeto inicial contemplava uma represa de 386 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d’água de 1,3 km² e capacidade para armazenar 9 bilhões de litros de água, a ser construída na divisa de Itu e Salto. A área total a ser desapropriada é de mais de 2,97 km². Ao JP, a CIS – Companhia Ituana de Saneamento confirmou que a expectativa do consórcio é de lançar ainda em 2020 a licitação para a execução da obra do barramento principal.

“Quando o projeto for concluído, a quantidade de água disponível para Itu será da mesma ordem que o que oferecem as captações do Mombaça ou do Fubaleiro – instauradas e renovadas pela CIS –, ou seja o Piraí se tornará mais um manancial relevante para a cidade, que ganhará muito em segurança hídrica. Teremos mais uma fonte de água bruta para o abastecimento de Itu. E pensando no longo prazo, considerando o crescimento da cidade, será possível dar conta do incremento da demanda em água com toda a tranquilidade e planejamento”, comentou o superintendente da CIS, Vincent Menu.

Segundo a autarquia, os municípios rateiam custos de funcionamento do consórcio. Em 2019, o município de Itu pagou R$ 314 mil relativos ao contrato de rateio de custos que foi assinado entre os municípios. O valor é proporcional ao número de habitantes. A verba para a obra vem do OGU (Orçamento Geral da União), recurso federal a fundo perdido.

O projeto até agora tem valor estimado de R$ 65 milhões. Espera-se uma redução deste valor na conclusão da licitação. Para financiar esta obra o Conirpi dispõe de R$ 57 milhões disponibilizados do OGU pelo Governo Federal. No mês de dezembro de 2019, segundo ofício enviado pela Caixa Econômica Federal à Câmara de Itu, o Ministério do Desenvolvimento Regional enviou mais de R$ 7 milhões para as obras.

Histórico
O Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí foi instalado solenemente no dia 12 de junho de 2003, visando resolver os problemas hídricos dos quatro municípios que o formam. De lá pra cá, muitas tratativas e reuniões foram realizadas, mas de concreto pouco foi executado. O atual presidente do Conirpi é o prefeito de Salto, Geraldo Garcia (PP).

Somente em 2017 o projeto da barragem recebeu licença ambiental. O documento foi liberado pela Cetesb, órgão estadual. A etapa começou em 2011 com um estudo de impacto. Alguns questionamentos ambientais foram enfrentados, sendo que a preservação da sede da Fazenda Piraí foi o maior desafio.

A solução encontrada pelos técnicos e aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico (CONDEPHAAT) foi a construção de um dique de proteção e um projeto de valorização das estruturas tombadas.

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