Palestra do senador Major Olímpio atrai diversos políticos de Itu e toda a região

Por André Roedel

Em evento realizado na noite da última sexta-feira (28/06) na Creche Mãezinha – sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 1939, por Noemia de Mesquita, que atende gratuitamente 300 crianças com idade entre quatro meses a seis anos, de famílias de baixa renda –, o senador da República Major Olímpio (PSL-SP) palestrou para cerca de 100 pessoas sobre um tema polêmico: a redução da maioridade penal para 16 anos.

Organizada pela Loja Maçônica Prudente de Moraes e com participação das seis demais lojas da cidade, a palestra contou com a presença de políticos locais e de cidades da região e muitos pré-candidatos do partido do senador – e do presidente Jair Bolsonaro –, o PSL. Aliás, nos bastidores o que mais se comentava era quem seria o principal postulante ao cargo de candidato a prefeito da legenda.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do partido em Itu, o ex-vereador Marcos Moraes, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), o vice-prefeito Dr. Caio Gaiane, os vereadores Dito Roque, Mané da Saúde e Ricardo Giordani, secretários municipais e o empresário Toninho da Maggi, além de autoridades policiais e judiciárias. Na plateia, nomes como o ex-vereador Matheus Costa e o pré-candidato a prefeito de Salto, Laerte Sonsin.

Para corroborar a sua tese da diminuição da maioridade penal, Major Olímpio colocou em xeque dados oficiais. “O Fórum Brasileiro de Segurança diz que só 0,9% dos crimes praticados no Brasil são praticados por menores. Aí você diz: ‘cara pálida, são os existentes ou são os registrados?’”, indagou.

À reportagem do Periscópio, Major Olímpio disse que foi maravilhoso estar em Itu – cidade em que obteve mais de 40 mil dos seus 9.039.717 votos nas eleições do ano passado. “Foi uma oportunidade de eu agradecer a Itu. Eu até brinquei que na cidade eu fiz 40.033 votos. Um terço, 33% dos votos válidos em Itu me deram para o senado. Dá vontade de sair às ruas abraçando cada um”.

Ele também discorreu sobre o tema da palestra. “É uma coisa absolutamente séria, que precisa ser discutida. E eu vim trazer os prós e contras, manifestar a minha posição favorável à redução da maioridade”, disse. Questionado se a sociedade brasileira está madura para avançar sobre esse tema, o senador foi enfático: “está bastante. Não tenho dúvida. Iniciativas feito essa de Itu, as cidades estão imitando. Aqui tinham pessoas de Sorocaba, de Salto. Isso é a verdadeira democracia. Quem diz que é representante político tem que ir na população. Vai ouvir sim, vai ouvir não. Vai tomar puxão de orelha”.

Representante da loja maçônica Prudente de Moraes, o empresário Ikaros Ricardo Braimis Junior comentou sobre o evento. “Nós resolvemos organizar esse evento pois nós estamos apoiando esse tema da redução da maioridade penal. E o Major foi super solícito, foi super carinhoso conosco”, afirmou.

“A população também nos apoiou, comparecendo ao evento. E nós estamos tentando mostrar para a sociedade que nós temos que participar mais da vida política, do nosso dia a dia em vários temas, tanto da segurança, da saúde e da educação”, disse o maçom, que entregou ao senador um documento assinado pelas lojas maçônicas apoiando a redução da maioridade penal.

Discussão no Senado
A diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos através de PEC (proposta de emenda à Constituição) voltou à discussão no Brasil na última semana, quando foi debatida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. E gerou polêmica.

O procurador de Justiça Criminal e assessor especial da Presidência da Associação Paulista do Ministério Público, Thales Cezar de Oliveira, é favorável à redução da maioridade penal. “A lei precisa ter o dinamismo que a própria sociedade tem, sob risco de se tornar uma lei morta. A sociedade de 1960, com seus valores éticos, não é a mesma de 2019”, disse.

Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Lucia Helena Barbosa de Oliveira disse que o assunto requer postura política. Ela comentou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não pode ser usado como instrumento para simples punição e, sim, como medida protetora para as crianças. “A gente não paga mal com mal, a gente paga mal com o bem”, defendeu.

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