Prefeitura de Itu dá esclarecimento sobre as Residências Terapêuticas

Após matéria sobre as residências terapêuticas que vêm causando incômodos aos vizinhos (divulgada pelo Periscópio no último sábado) e a repercussão nas redes sociais, a Prefeitura de Itu emitiu um esclarecimento sobre o caso – que o JP publica na íntegra a seguir:

“A implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), as denominadas Residências Terapêuticas, é uma determinação do Governo Federal e está prevista na Portaria Nº 3.090, datada de 23 de dezembro de 2011. Cabe, portanto, à Prefeitura de Itu, cumprir essa determinação independente de concordar com ela.

O funcionamento das referidas Residências Terapêuticas difere do de clínicas e esses equipamentos se configuram, de acordo com a Portaria Nº 3.090, como dispositivo estratégico no processo de desinstitucionalização dos pacientes de hospitais psiquiátricos.

‘Caracterizam-se como moradias inseridas na comunidade destinadas a pessoas com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia. O caráter fundamental do SRT é um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares’, prevê a Portaria.

Atendendo a essa determinação federal, a Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implantou neste ano quatro Residências Terapêuticas (três situadas no centro e uma no Bairro Brasil), que acolhem um total de 40 pacientes. Os imóveis escolhidos para tal condizem com as descrições previstas na Portaria, que caracterizam residências nos moldes de ambiente familiar e não de hospitais psiquiátricos/clínicas. A localização desses imóveis deve estar próxima aos demais equipamentos de Saúde como o Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Prontos Atendimento Municipais (PAMs) e Ambulatórios de Especialidades.

Esse assunto foi abordado pelo Jornal Periscópio, conceituado órgão da imprensa ituana, na edição do último sábado (07), inclusive com chamada na capa. A matéria também menciona relatos de uma senhora que reside ao lado de uma das Residências Terapêuticas e que, diante do quadro e comportamento desses pacientes, teve a rotina familiar alterada. A Prefeitura de Itu se solidariza com a entrevistada, no entanto, necessita cumprir as determinações do Ministério da Saúde.

A possibilidade de haver maus tratos aos pacientes, considerando os gritos que a vizinhança ouve, foi citada na matéria jornalística, mas não procede. O comportamento por meio de gritos e gemidos, bem como com hábitos de higiene não padronizados, é observado entre os pacientes acolhidos pelas Residências Terapêuticas instaladas na cidade e também preocupa a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, que entende a postura questionadora da vizinhança.

A Secretaria Municipal de Saúde tem acompanhado e analisado as reivindicações dos munícipes que residem próximos às Residências Terapêuticas. O objetivo desse monitoramento é encontrar um ponto de equilíbrio em que possa colocar em prática o previsto pela Portaria, oferecer a devida assistência aos pacientes psiquiátricos acolhidos, sem se esquecer das justas reivindicações dos munícipes que residem nas proximidades das Residências Terapêuticas.

O importante é destacar que todos os aspectos são avaliados e não estão descartadas mudanças com o objetivo de promover o bem-estar tanto dos pacientes quanto das famílias vizinhas às Residências Terapêuticas”.