Prefeitura de Itu tem menos de 200 servidores comissionados atualmente

Na semana passada, a Prefeitura de Itu respondeu a um requerimento feito pelo vereador Dr. José Galvão (DEM) sobre a quantidade de cargos comissionados hoje existentes na administração. A resposta foi repercutida na coluna “Dois Pontos”, na edição impresso do último sábado (26) do JP.

Porém, a reportagem acabou se equivocando ao não atentar que o documento do vereador trazia quatro perguntas baseadas nos artigos 3º, 60º e 86º da Lei Municipal 1175/2010 (estatuto dos servidores). Na primeira questão, por exemplo, o edil perguntou quantos cargos estão ocupados por servidores efetivos em função de confiança, citando o parágrafo 2º do artigo 60º da legislação.

Na resposta, a Prefeitura informou que são 759. Só que o artigo (que diz: “Ao servidor ocupante de cargo efetivo, investido em função de confiança, é devida remuneração pelo seu exercício, nos termos fixados na legislação que as instituir”) refere-se aos funcionários estatutários que recebem o popular “FG” (gratificação por função).

De acordo com a Prefeitura, em nota enviada à redação, atualmente são 160 funcionários comissionados (puros), 26 estatutários com cargo de confiança, 756 que recebem “FG” e 36 servidores que fazem parte de órgãos, conselhos e comissões de trabalho (e, por isso, são gratificados).

O número de cargos comissionados vem caindo nos últimos anos. De acordo com levantamento da Prefeitura, em 2014 eram 372 comissionados. O número caiu em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Guilherme Gazzola (PL), para 269. 

Hoje, a administração conta com 186 comissionados, contando os 160 “puros” e os 26 estatutários com cargo de confiança. Por lei, a Prefeitura dispõe de 250 vagas para comissionados. De acordo com o Portal da Transparência, são 4.605 ao todo. Ou seja, o número de comissionados é pouco maior que 4% do total.