Procon-SP realiza “Operação Natal” em mais de mil estabelecimentos

Entre os dias 11 e 19 de dezembro, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, promoveu a “Operação Natal” na capital paulista e em outras 37 cidades do Estado de São Paulo situadas nas áreas de atuação de suas regionais (Bauru, Campinas, Santos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba).

De acordo com a operação, os principais problemas encontrados têm relação à informação do preço dos produtos, que vão desde mercadorias sem preço à vista, com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação através do código ou exclusivamente por código de barras. Entre outras ocorrências, existiram casos ainda de um único produto possuir dois valores.

Na cidade de São Paulo, de 292 estabelecimentos visitados, 80 apresentaram irregularidades (27%). Já somando os municípios do interior, 850 foram fiscalizados, sendo autuados 430 deles (50%). Participaram da fiscalização os Procons Municipais de Itu, Sorocaba e Campinas.

Foram visitados comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas, sendo inspecionadas as obrigações legais do fornecedor quanto à disponibilização do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara a respeito das formas de pagamento, trocas e fila preferencial.

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