Projeto para contratação de hospedagem a pacientes oncológicos de Itu é aprovado

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (04), por unanimidade, o projeto de lei nº 109/2020, de autoria dos vereadores Mané da Saúde (PDT) e Dr. Ricardo Giordani (PL), que autoriza o Executivo Municipal a contratar serviço de hospedagem nas cidades que disponibilizam tratamento oncológico contínuo regulados pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba.

 Segundo a justificativa, a propositura tem por objetivo atender os pacientes que realizam tratamento em outras cidades e que na maioria das vezes estão debilitados físico e emocionalmente e que precisam de pernoite ao se deslocarem para cidades com mais de 150 quilômetros de distância. Com o projeto aprovado, agora a Prefeitura poderá contratar hospedagem para que esses pacientes não mais precisem retornar para Itu, causando ainda mais desgaste.

 De acordo com o projeto, o benefício será destinado apenas a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e entrará em vigor 120 dias após a publicação da lei. Os recursos para a contratação de hospedagem já foram destacadas em previsão orçamentária. A Secretaria Municipal de Saúde irá regulamentar os critérios de utilização do benefício.

 Durante discussão, o projeto de lei foi elogiado, mas com ressalvas, pelo vereador de oposição Dr. José Galvão (DEM). Segundo ele, o transporte de pacientes oncológicos era um problema, pois eles precisavam ir aos pontos de saída na madrugada e ficavam expostos ao frio e outros riscos.

 Galvão relembrou, também, um incidente em que um paciente teria sido agredido a faca no local de espera pelo ônibus que faz o transporte para as cidades em que ocorre o tratamento, como Barretos e Jaú. “É importante, que mesmo no apagar das luzes dessa atual gestão, mesmo faltando poucos dias para as eleições”, disse o vereador, argumentando que a Prefeitura deve dar qualidade de vida aos pacientes.

  Um dos autores do projeto, Mané da Saúde rebateu uma declaração de Galvão de que o projeto seria “eleitoreiro”. “Nós estamos concorrendo no pleito que se aproxima, mas continuamos vereadores. Temos que continuar pensando na população”, disse o edil. Mané disse que, juntamente com Giordani, descobriu a rubrica orçamentária ao debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e viu que se encaixava o possibilidade da contratação de hospedagem aos pacientes.
  

Outros projetos

Além desse projeto, também foram votados oito projetos de denominação de vias públicas (sendo um em 2ª discussão) e o PL que institui o “Projeto Pilates” na clínica Kindú, de autoria dos vereadores Mané da Saúde e Dr. Ricardo Giordani (2ª discussão).

 Também em 2ª discussão, foi aprovado o projeto do vereador Dr. Sérgio Castanheira (Cidadania), que dispõe sobre a criação do projeto “Cão e Gato Social”, destinado aos animais de moradores de rua e pessoas em situação de rua de Itu. O autor novamente destacou a importância do PL, que irá ajudar a combater as zoonoses na cidade.

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