Promotor recomenda suspensão de atividades religiosas e jogos de futebol

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador do João Doria (PSDB), conforme o Aviso 135/21 publicado no “Diário Oficial” nesta quarta-feira (10), que, “à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo”.

Na recomendação, assinada ontem (09), Sarrubbo destacou os diplomas legais e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fundamentam a sua decisão, assim como enfatizou que “o recrudescimento da situação causada pela Covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” levou o governo a incluir todas as regiões do Estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Portanto, a suspensão das atividades religiosas coletivas e dos eventos esportivos torna-se imprescindível.

Apesar do apelo, Doria, em coletiva realizada hoje, não anunciou novas medidas restritivas. Havia a expectativa que ele decretasse “fase roxa” do Plano SP, que teria ainda mais restrições – como limitação de horário de atividades essenciais. Porém, o governador evitou novas mudanças e apenas anunciou o início da vacinação para idosos entre 72 e 74 anos para o dia 22 de março.

Na segunda-feira (08), os médicos que integram o gabinete de crise instituído pela PGJ para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia apontaram a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus como fatores críticos neste momento da crise sanitária.