Proprietários pedem auxílio na Câmara para impedir fechamento de suas bancas
Em reunião na Câmara na segunda-feira, donos dos negócios solicitaram apoio aos edis. Prefeitura diz que não voltará atrás.
A sessão desta segunda-feira (04) foi suspensa por cerca de meia-hora pelo presidente José Galvão (DEM) para que os vereadores pudessem se reunir com os proprietários de bancas que tiveram seus decretos revogados pela Prefeitura e deverão ter seus negócios fechados. Na oportunidade, edis e comerciantes buscaram uma solução.
Uma comissão de sete pessoas foi montada para falar com os vereadores na antessala da Câmara. Lá, os proprietários puderam fazer considerações a respeito da polêmica decisão – noticiada pelo JP no último sábado (02). “Tenho nota fiscal de tudo, não trabalho com pirataria”, disse Antonio David Paula Leite Ferrari, da Banca do Patrocínio, uma das que serão afetadas.
Emocionado, ele chegou a ir às lágrimas, explicando que o negócio está na família há décadas e nunca teve problemas nesse sentido. “Não é errado pedir o espaço público, mas não abruptamente”, prosseguiu o comerciante, explicando ainda que terá diversos problemas com o fechamento da banca, como a demissão de funcionários, além de não ter nem o dinheiro para a retirada da estrutura – localizada em um espaço da Praça Regente Feijó.
Já Adolfo Pxanticosusque, proprietário de uma banca de lembranças de Itu na Praça do Carmo, fez críticas à atitude da administração. “Nós somos a única banca que vende lembranças de Itu fora da Praça da Matriz. Não começamos agora. Nós não estamos fora da lei, é o 5º prefeito que entra depois da restauração da praça”, declarou.
Os proprietários também argumentaram que a papelada emitida pela Prefeitura foi confusa, dando a entender que era apenas para efetuar a regularização dos empreendimentos. Alguns chegaram até a comemorar, pois nunca tiveram um documento oficializando a cessão do espaço. Outra crítica foi com relação ao prazo: apenas 10 dias para retirar as bancas. Porém, eles entraram com pedido para prorrogar esse período, que havia vencido na mesma segunda-feira.
Todos os vereadores se mostraram solidários à causa dos comerciantes. Galvão então sugeriu uma reunião com representantes da Secretaria de Obras e da fiscalização de posturas do município para poder auxiliar donos das bancas. Maria do Carmo Piunti (PSC), porém, deixou claro que os vereadores não têm o poder para definir a situação. “Nosso poder de atuação é muito pequeno”, disse, pedindo que os colegas pressionem o governo. “Se todos bancarem, o prefeito volta atrás”.
Prefeitura fala
Mas, se depender da Prefeitura de Itu, isso não acontecerá. O JP questionou a administração, que informou que não irá rever a situação. “Entretanto, em razão das solicitações dos vereadores da base o prazo para que a determinação seja aplicada será ampliado”, prossegue.
A Prefeitura voltou a informar o que o JP publicou no sábado, de que só serão fechadas as bancas que “foram notificadas, não se regularizaram e hoje exercem atividades incompatíveis com a lei, como o comércio de roupas, produtos clandestinos, e afins, promovendo uma concorrência desleal com o comércio legal de nossa cidade”.
A administração comunicou ainda que haverá novas concessões, abertas a todos que queiram participar, inclusive os comerciantes que foram notificados recentemente, desde que os mesmos obedeçam aos critérios estabelecidos pela lei municipal.