Reintegração de posse do “Pedra da Paz” é suspensa após determinação judicial
Na manhã da última quinta-feira (12), o juiz Cássio Henrique Dolce de Faria, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, publicou decisão suspendendo a reintegração de posse de área do antigo cemitério “Pedra da Paz”, alvo de ocupação desde 2013. A desocupação estava marcada para o próximo dia 19 de julho e impactaria centenas de famílias ocupantes.
Na decisão, o juiz declara que a autora do processo de reintegração – a BSC Empreendimentos Imobiliários Eireli, proprietária da área – vem se negando a assumir os encargos ligados à execução da ordem. O documento aponta que a empresa “nem sequer disponibilizou, até o momento, o número de caminhões a que havia se comprometido” ceder para a mudança dos atuais moradores do terreno. O Periscópio tentou contato com a empresa, porém até o fechamento da edição a mesma não se posicionou sobre a decisão.
Dr. Cássio destaca responsabilidade ainda da Prefeitura, que “tampouco vem colaborando adequadamente para a resolução da questão”. Em nota ao JP, a Prefeitura de Itu informou que “vem atendendo as solicitações da Justiça de acordo com as suas limitações estruturais e respeitando a sua capacidade orçamentária”. A decisão aponta que “apenas os zelosos funcionários do Judiciário e o Comando da Polícia Militar (…) têm demonstrado o empenho necessário para executar a operação de reintegração de posse, que é complexa e de larga escala”.
Por fim, a decisão remarca a reintegração provisoriamente para o dia 30 de novembro deste ano. O adiamento levou em conta também toda a questão logística da operação, que contará com apoio de policiais militares de outras cidades. O juiz, alegando responder por mais de 5 mil processos, ainda assinalou que a decisão não será reconsiderada neste grau de jurisdição.
A suspensão da reintegração de posse vem na mesma semana em que ocupantes da área e integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) realizaram um protesto em Piracicaba/SP, em frente a um escritório de advocacia que seria representante do proprietário da área. Foi o terceiro ato encabeçado pelo movimento, sendo que dois deles foram em Itu.
A problemática do “Pedra da Paz”, localizado na estrada antiga Itu-Salto, dura mais de cinco anos. A ocupação vem desde 2013, sendo que há relatos de moradores no local desde 2008. Hoje, de acordo com os próprios moradores, há mais de 250 famílias divididas em barracos e casas de alvenaria em situação precária. Alguns, com o apoio de familiares, deixaram o local recentemente. (André Roedel)