Rodrigo Moraes propõe Programa Reage São Paulo

Foi protocolado na última quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei n° 117/2021, que institui o Programa Reage São Paulo de enfrentamento às consequências da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

A proposta do deputado estadual ituano Rodrigo Moraes (DEM) pretende implementar uma série de medidas para ajudar os pequenos empreendedores e profissionais autônomos, reativar postos de trabalho, estimular o mercado consumidor e criar um auxílio de até R$ 350 para os mais necessitados, que se encontram em vulnerabilidade social.

Com a aprovação do projeto, o Governo do Estado poderá criar centros de geração de emprego e renda e ofertar mais cursos profissionalizantes, oferecer uma linha de crédito de até R$ 30 mil para microempresários, cooperativas, associações de pequenos produtores e autônomos, com prazo de até 60 meses para pagar.

Outra medida prevista é o pagamento de um auxílio no valor de R$ 250, com adicional de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a dois filhos, aos mais vulneráveis do ponto de vista econômico e social. Segundo a justificativa da propositura, as consequências da atual crise atingem de forma diferente cada um dos paulistanos.

“Todos estão em dificuldades, porém, a população de baixa renda e os pequenos empresários estão vivendo uma situação desesperadora”, disse o autor da proposta. O projeto segue a tramitação regimental.