SECOM recomenda fechamento dos comércios não essenciais

Com o avanço do novo coronavírus (Covid-19) em todo o país, as prefeituras de inúmeras cidades do Estado têm decretado o fechamento das portas dos comércios (menos os essenciais, como supermercados e farmácias) para evitar a disseminação do vírus.

E o Sindicato dos Comerciários (SECOM), presidido pelo vereador ituano Luciano Ribeiro (PTB), emitiu nota reforçando a recomendação aos comerciantes das cidades de Boituva, Cabreúva, Porto Feliz (nessas três, já há decreto determinando fechamento), Indaiatuba, Itu e Salto para o fechamento das lojas para preservar a saúde de todos.

“Gostaria de que os empresários reflitam sobre a grave situação que enfrentamos para que todos possam preservar a saúde para retomar as atividades assim que tiver a possibilidade”, explica Ribeiro em nota.

A nota desta ainda o artigo 8º do Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que aponta que interesse público deve prevalecer em relação ao privado, e lembrando, que as autoridades municipais têm o poder de decretar o fechamento do comércio.

O SECOM informou ainda que está à disposição dos trabalhadores já dispensados temporariamente para avaliar os casos e ajudá-los a solucionar qualquer problema: “Neste momento delicado é preciso tomar atitudes drásticas, mas imprescindíveis para reduzir os impactos do vírus”, afirma o presidente da entidade.

Na segunda-feira (23), o SECOM pretende se reunir com as entidades patronais para viabilizar o aditamento na Convenção Coletiva de Trabalho para ajustar e padronizar os acordos entre patrões e empregados.