Tribunal Regional Eleitoral de SP defere candidatura de Herculano Passos Junior

Herculano Passos em evento político do MDB em Itu na última segunda-feira/ Foto – Daniel Nápoli

 

O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A decisão saiu na última sexta-feira (14). Já no começo desta semana e até o fechamento desta edição, a situação do candidato no sistema de divulgação de candidaturas era “deferido com recurso” – ou seja, ele foi julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

No último dia 16 de agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal havia proposto uma ação de impugnação de registro de candidatura à reeleição do deputado. Segundo o processo, ele era inelegível por ter sido condenado em um processo no ano de 2014. Ao JP, Herculano, à época, afirmou ser “ficha limpa”.

Já na decisão do TRE-SP, assinada pelo desembargador Fabio Prieto da Silva, foi “afastada a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso i, letra ‘l’, da lei complementar no 64/90. artigo 26-C, caput (Lei da Inelegibilidade)”. O acórdão foi por votação unanime dos desembargadores e juízes.

Porém, na última segunda-feira (17), a Procuradoria Regional Eleitoral opôs embargos infringentes ao acórdão. O deputado federal, entretanto, vê com tranquilidade a interposição do recurso e acredita que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu sua candidatura, seja mantida.

“Nossa campanha segue normalmente. Temos convicção de que vamos conquistar, nas urnas, um novo mandato para poder continuar ajudando Itu e dezenas de outros municípios paulistas com o nosso trabalho”, destacou Herculano por e-mail ontem (18).

Um dia antes, em evento político em Itu, o deputado falou ao Periscópio a respeito da situação de sua candidatura. “Quanto ao deferimento da candidatura eu tinha certeza, estava muito tranquilo, inclusive tinha falado sobre isso e foi 7×0 o julgamento. Agora, não se tem dúvida nenhuma sobre eu ser ficha limpa. Estava e estou muito tranquilo, e foi feito antes da eleição e isso foi muito bom”.

O ex-prefeito de Itu falou ainda sobre o andamento de sua campanha para a reeleição. “A campanha está indo muito bem, graças a Deus. Nós prestamos um bom trabalho como deputado, ajudamos muitos municípios, o Estado de São Paulo, apresentamos vários projetos de lei e esse mandato foi muito produtivo e vamos ver agora os resultados nas urnas. Está muito bem encaminhada”.

Deferimentos

Outros candidatos de Itu também estão com a candidatura deferidas (todas sem recurso). Para deputado federal, Neto Beluci (PRB), Ikaros Junior (SD), José Olímpio (DEM), Debora Librelon (Avante) e Dr. Renato Koga (PSB). Já para deputado estadual, Rita Passos (PSD), Rodrigo Moraes (DEM), Eduardo Ortiz (Novo), Thiago Gonçales (PR), Kayque Verginio (Podemos), Marcos Moraes (PSL), Evelyn Cavalcante (PCdoB), Tiago Wisky (PMB), Monica Seixas (PSOL) e Nancy Silveira (Rede).