Violência doméstica durante isolamento social é uma realidade preocupante

Por Nayara Palmieri

Com o isolamento social, uma preocupação tem surgido: a violência doméstica. Estudos feitos por fóruns e entidades mostram o crescimento de casos em vários locais do país. De acordo com a Prefeitura de Itu, a Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social informa que notou um ligeiro aumento de casos de violência doméstica na cidade durante o período de isolamento social.

Tanto em Itu quanto em âmbito geral, a maioria dos casos ocorre em decorrência da intensificação da convivência de vítimas e seus agressores, que muitas vezes são seus próprios parceiros e familiares.

Já segundo a delegada Ana Maria Gonçales Sola, através da porta-voz e escrivã da polícia Renata Pereira, houve uma queda de 12% nos registros de ocorrências policiais na Delegacia de Defesa da Mulher de Itu nos primeiros meses de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Porém, isso não significa que a violência contra a mulher diminuiu de fato. “A queda é justamente por causa do isolamento. Mas não significa que a violência doméstica durante a pandemia tenha diminuído efetivamente. O que acontece é que, por conta do isolamento, muitas mulheres ficam em casa com seus agressores, o que dificulta a denúncia”, diz a investigadora Vera, também porta-voz da delegada.

Denúncias e atendimento

Ainda de acordo com a Prefeitura de Itu, “alguns casos em que as mulheres procuram ajuda são encaminhados para o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e outros são atendidos pela ONG Não Posso Me Calar. Todos os casos que chegaram ao conhecimento foram atendidos com os encaminhamentos necessários para a mulher e/ou filhos, aos diversos serviços ofertados pelo município”.

Além do atendimento presencial, as vítimas podem fazer o Boletim Eletrônico (delegacia eletrônica agora registra Violência Doméstica) e utilizar o Disque Denúncia (181). A vítima também pode acionar diretamente a Polícia Militar (190) e Guarda Civil Municipal (em Itu, 199 ou 153). Além disso, a Central de Atendimento à Mulher atende 24 horas por dia, de forma gratuita e anônima, pelo Ligue 180 ou Disque 100.

“É fundamental que a sociedade se sensibilize e meta a colher, sim! Ajudando a proteger as mulheres vítimas de violências e denunciando seus agressores”, diz Isis Paloma Carneiro, advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Itu e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Itu.

Violência contra a criança

Outro grupo que está propenso a sofrer violência doméstica, principalmente durante o isolamento social, é formado por crianças e adolescentes. Segundo o Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situações de negligência, violência psicológica, física e sexual são as violações mais comuns. Essas agressões, na maioria das vezes, são cometidas por genitores, parentes, vizinhos e amigos da família, por isso, as crianças estão mais vulneráveis nesse período.

Existem diversos canais de proteção que podem ser utilizados para denunciar, inclusive pelas próprias crianças. Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a PM através do 190. Também é possível fazer denúncias anônimas pelo Disque 100 e Disque 180. No município, as denuncias podem ser direcionadas, principalmente, pelos seguintes canais: Conselho Tutelar (11 4022-6100), CREAS (11 4023-3226) CMDCA (11 4013-0202) e Ministério Público (11 4022-8418).

“É nosso dever enquanto cidadão denunciar qualquer tipo de violência contra essa população, obrigação essa expressamente definida na nossa Constituição Federal, que dispõe que a criança é prioridade absoluta, e proteger e garantir seus direitos é dever da família, da sociedade e do Estado. Portanto, não sejamos omissos”, declara Isis Paloma.

A presidente da CMDCA ainda faz menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque, em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo, a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens da cidade, e o crime permanece impune até hoje.

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