Voto online já na OAB-SP

Por Dora Cavalcanti*

No início de 2020, quando o mundo foi surpreendido com a chegada de um desconhecido e poderoso vírus capaz de aniquilar milhões de vidas, nós imaginamos que teríamos que ficar em isolamento por dois, três meses. O tempo passou, fomos estendendo estes prazos em função de diversos fatores, como desconhecimento total sobre tratamento eficiente, atraso na produção e distribuição de vacinas, negacionismo e suas consequências nefandas, e, mais recentemente, o recrudescimento da pandemia com o aparecimento de novas variantes da Covid-19 com segundas e terceiras ondas. Chegamos ao triste número de 500 mil mortos no país no último fim de semana sem saber ao certo quando nos livraremos dessa terrível chaga.

Diante deste tenebroso cenário, quem pôde reorganizou sua vida para, protegido da pandemia, seguir com sua atividade produtiva, driblando o caos social e econômico. Assim, empresas e instituições públicas de todos os portes se adaptaram e criaram novos sistemas e relações de trabalho, como o home office e a prestação de serviços online. Compra-se comida, roupas, eletrodomésticos e produtos de toda sorte por um clique no celular e entrega em casa. Grandes corporações se adaptaram tão bem ao home office que já trabalham com a ideia de um sistema misto no período pós-pandemia.

 Na esfera pública, as instituições ampliaram o cardápio de oferta de serviços online com relativo sucesso. A própria Justiça, um setor que pode ser considerado conservador, achou meios de não parar completamente os processos e, apesar das inúmeras complicações e dificuldades, hoje realiza audiências e julgamentos pela internet. E os cartórios, que prestam um serviço que exige muita confiança, trabalham à distância, graças ao provimento do CNJ de maio do ano passado.

 Se não temos previsão do fim da pandemia,  por que as eleições para a seccional São Paulo da OAB, em novembro próximo, não podem ser realizadas de forma online? Não só podem como devem! O voto eletrônico já é realidade em diversas regionais do país e já foi inclusive testado no Distrito Federal, no Tocantins e no Rio Grande do Sul, quando da votação para o Quinto Constitucional. A eleição online pode ser realizada com segurança e já se comprovou mais barata e mais democrática em diversas outras entidades profissionais.

 A pergunta que fica é: alguém consegue ver sentido em exigir que as mais de 200 Subseções do estado de São Paulo exijam que os colegas se exponham ao vírus para votar depois de estarem há bem mais de um ano trabalhando de casa? Que sentido há nisso quando temos uma alternativa real, viável e inclusive mais barata? Somos a maior seccional do país com mais de 340 mil advogados inscritos, temos a responsabilidade histórica de dar exemplo de cuidado na adversidade.

 Apesar dos esforços do governo de São Paulo em prometer vacinar, com a primeira dose, toda a população adulta do estado até setembro, não podemos pensar em relaxar nos cuidados até o fim da pandemia. Até que pelo menos 70% da população tenha completado o ciclo completo da imunização precisamos evitar aglomerações, é o que nos diz a ciência. O  Estado de São Paulo responde hoje por mais de 120 mil óbitos. Perdemos mais vidas paulistas do que a Espanha ou a Alemanha, regulamos em número total de mortes com a França e com a Itália.

 É muita tristeza. Não há tempo a perder. Precisamos envidar todos os esforços possíveis para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos advogados e por suas famílias. Menos clientes, honorários apertados, tudo isso somado ao sofrimento mental acarretado pela angústia e pela dor que os brasileiros vivenciam, muitos deles em situação de carência extremada. Todos aguardamos ansiosamente uma queda acentuada no número de contágios e óbitos nos meses que se seguem. Mas aqui o que importa não são os números. Todas as vidas importam e qualquer uma que conseguirmos proteger vale o esforço.

Não podemos ter medo do novo. O voto online representa a forma mais segura, moderna e inovadora de exercer a democracia no seio da nossa classe, sem riscos. Ao oferecer a oportunidade de votar pela internet, a OAB-SP, além de proteger a saúde, certamente vai trazer para o processo eleitoral mais advogadas e advogados, inclusive aqueles que diante da necessidade de deslocamento – e também por não se verem abraçados pela entidade – simplesmente desistem de votar. Nas últimas eleições a abstenção foi de quase 50%.

A OAB/SP deve dar exemplo de cuidado com nossos colegas e com a população em geral. Deve estar enfronhada nas ações adotadas no âmbito federal para garantir a vacina e para punir a condução criminosa da crise sanitária. O momento histórico é dramático e pede união. É tempo de uma OAB para todos, colegas da capital e do interior, jovens e idosos, com paridade de gênero e equidade racial, unidos pelo fortalecimento do país e da advocacia.

* É advogada criminalista.