1ª Semana de Conciliação em Itu atrai municípios da região

A Primeira Semana Municipal de Conciliação, que aconteceu entre os dias 5 e 9 deste mês, atraiu além de diversos interessados em efetuar acordos, vários representantes de Procuradorias dos Municípios da Região, advogados e membros da sociedade, visando conhecer o projeto que já existe em Itu desde 2014.

Na abertura da semana aconteceu a apresentação dos resultados do Setor de Execução e Execução, bem como foram debatidos temas de interesse jurídico para as Prefeituras, em especial a questão a maior eficiência das ações judiciais para busca de aumento da arrecadação de impostos e a judicialização de políticas públicas,  sobretudo a questão das ordens judiciais para fornecimento de medicamentos e intervenções cirúrgicas.

Compareceram ao evento, pela Procuradoria Municipal de Americana, a Dra. Ana Ifanger Ambiel de Castro e Dra. Patrícia Mara Geronutti, pela Procuradoria Municipal de Indaiatuba, o Dr. Sérgio Henrique Dias e o Dr. Cleber Gomes de Castro, pela Procuradoria Municipal de Tietê, a Dra. Flavia Gaiotto e o Dr. Renato de Almeida Moraes, pela Procuradoria Municipal de Boituva, a Dra. Cintia Cristina M. Pico Modanezi  e o Dr. Emerson Luiz Fragoso,  pela Procuradoria Municipal de Itapetininga  a Dra. Graziela Ayres Eto Gimenes e a Dra. Débora Cristina Machado,  pela Procuradoria de Cabreúva,  a Dra. Ivone Conceição e o Dr. Lucas Giolho Rivelli,  pela Procuradoria Municipal de Itu,  o Dr. Giovanni Silva Araújo.

Também participaram os advogados ituanos Dr. Ricardo Giordani e Dra. Karina de F. Segaflio Boff, além do coordenador do Setor de Execução Fiscal e Conciliação Dr. Damil Carlos Roldan, do secretário municipal de Assuntos Jurídicos Dr. Denis Ramazini e do secretário municipal de Economia e Finanças Valfrido Miguel Carotti, e do presidente do Sincomercio de Itu Carlos Alberto D’Ambrosio, do representante da Associação Comercial e Industrial de Itu  Gabriel Dias de Carvalho e da Associação de Empresas de Contadores de Itu,  pelo Presidente Rinaldo Cadenge e pela Secretária Bianca Salveni

O Setor de Execução Fiscal e de Conciliação, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, através do Procurador Damil Carlos Roldan, apresentou a sistematização desenvolvida em parceria com o Poder Judiciário,  pelo Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Itu e do Juiz Dr. Fernando França Viana,  que possibilitaram ampliar a eficiência no andamento dos processos.

Foram também apresentados os dados e estatísticas sobre as audiências de conciliação em Ações de Execução Fiscal, projeto pioneiro desenvolvido em Itu e que já foi aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Finalmente, o Procurador apresentou o Projeto denominado CONCILIA – ITU, que aguarda votação na Câmara de Vereadores, onde a experiência de promover a conciliação em execuções fiscais poderia ser estendida para questões envolvendo o fornecimento de medicamentos, realização de cirurgias e outras possibilidades para que o município promova acordos em ações judiciais.

Os municípios presentes, representados por seus Procuradores Municipais, apresentaram as particularidades de suas situações e fizeram questionamentos sobre os trabalhos desenvolvidos em Itu.

“Após conhecer o sistema de conciliação e recuperação de dívidas do município de Itu, posso afirmar que trata-se de um projeto inovador e eficiente. Destaco que a implantação de rotinas de trabalho padronizadas junto aos trâmites dos processos judiciais resulta em maior produtividade do labor de procuradores jurídicos e servidores que atuam no setor fiscal, e o sistema de conciliação vai ao encontro da busca de melhores resultados na arrecadação municipal, servindo de paradigma para outros municípios”, destacou a Procuradora e Subsecretária da Unidade do Contencioso do Município de Americana, Dra. Patrícia M. Geronutti.