Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

Por Agência Brasil

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Jair Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão.

“Eu acho que não é sinal de nada. A gente às vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse.

Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da PEC paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Um comentário em “Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

  • 12/11/2019 em 22:15
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    É aquela moçada que saiu às ruas de verde e amarelo consegui. Eis ai o resultado do vem pra rua.
    Pensão por morte: 50%. Será que se um arrimo de família, falecer, nesse Brasil, inseguro, ao sair para trabalhar, a conge ( como diz o herói ), vai conseguir cuidar dos filhos com metade?
    Isso sem falar daqueles que estavam a poucos anos de se aposentar e agora irão esticar mais alguns anos e contribuir com uma alíquota maior.
    Quando a miserabilidade bater a porta das famílias, por que empresas não vão contratar senhores e senhoras com mais de 40 anos e ai fica a pergunta: – Como se aposentar aos 62/65 sem emprego?
    Sem renda, não há contribuição, não há impostos e o país virará uma nação de desalentados e deprimidos.
    No sistema atual ao se aposentar com 30 ou 35 de contribuição, o homem ou a mulher, tem reduzido o valor do seu benefício em 50%, em razão do fator previdenciário, o que demonstra que a reforma é inócua, mas foi aprovada fomentando a miserabilidade a partir de amanhã, oficialmente.
    Parabéns a todos que vestiram amarelo.

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