Governo estipula multa para quem não usar máscara em São Paulo

A partir de quarta-feira (1º), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns no Estado de São Paulo. Os valores, segundo o do governador João Doria (PSDB), serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o governador.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. De acordo com o Governo, a definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a “conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade”.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. Em Itu, a Câmara vota nesta tarde um projeto que estipula multa de R$ 100 para quem não utilizar máscara nos espaços públicos.