MP recebe ação referente ao comodato do Ituano Clube

Na última quarta-feira (13), a promotora de Justiça Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos se manifestou a respeito de uma ação popular proposta pelo advogado Celso Francisco Brisotti, que denuncia supostas irregularidades em gastos da Câmara de Vereadores de Itu no prédio do antigo Ituano Clube.

Segundo a ação, o Legislativo teria destinado mais de R$ 296 mil para a manutenção do espaço, localizado na Praça Padre Miguel (Matriz), sem qualquer “destinação útil” do mesmo. A ação pede a nulidade do contrato de comodato do espaço, firmado quando o ex-vereador Givanildo Soares da Silva (Cidadania) era presidente, em 2018, e o ressarcimento de despesas.

Em sua manifestação, a promotora diz que “quanto ao pedido de tutela de urgência, considerando-se a ausência de documentos completos relacionados aos procedimentos licitatórios que culminaram quer com o contrato de comodato, quer com os contratos de manutenção, necessária a prévia oitiva da Câmara Municipal, que deverá apresentar toda a documentação necessária e justificativas para os atos ora impugnados”.

A reportagem do JP procurou o atual presidente do Legislativo, Thiago Gonçales (PL), que disse que Câmara não foi notificada oficialmente ainda. “Eu não vejo irregularidade nenhuma, referente a isso estou bem tranquilo”, disse o edil, que gostaria de usar o prédio para receber atividades culturais, mas a legislação não permite.

Ele disse que deu continuidade de algo que vem de gestões passadas e o procedimento agora é devolver o prédio. “Mas para isso a gente precisaria devolver no mínimo limpo, que não estava”, disse o  edil, apontando que a Câmara “estava fazendo um grande favor em cuidar de um patrimônio da cidade de Itu”.

Giva, presidente da época, também se manifestou. “Estou totalmente tranquilo, até porque não está falando de superfaturamento”, afirmou o ex-vereador. Ele argumenta que, à época, foi procurado por ex-sócios do Ituano Clube, que sugeriram a ida do ILI (Instituto do Legislativo Ituano) para o espaço – que seria devolvido pela Secretaria de Turismo. 

“Nós pagávamos mais de R$ 3 mil em aluguel na Fábrica São Luiz, um lugar bom, mas escondido. E ali ia ficar em evidência e dar um espaço para o turista com banheiro. Essa era a ideia”, recorda Giva, que procurou um empresário da cidade e recebeu a doação de um elevador para o prédio.

Giva também destacou que, como o mandato de presidente da Câmara é de apenas um ano, não conseguiu terminar todos os projetos pensados. “Até terminar já estava quase no final do ano”, disse ele, frisando que foi feito todo o processo legal. A reportagem não conseguiu o contato de Marco Antonio Marques de Almeida (“Maca”), que representa o Ituano Clube.