Imóvel ameaça cair e preocupa população
Há quase dez anos, o Periscópio vem acompanhando a situação de um imóvel situado na Rua dos Andradas, no Centro de Itu, tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico). Na última segunda segunda-feira (14) o muro da casa desabou após forte chuva. Em dezembro do ano passado, um outro muro do imóvel havia caído, com vizinhos do espaço alertado o poder público a respeito do risco.
Nos últimos anos, o proprietário do imóvel, Irmo Pedro Sório, entrou em contato com o JP em diversas oportunidades, assim como fez recentemente. De acordo com o proprietário da casa, por diversas vezes ele entrou em contato com o Condephaat, solicitando a demolição do imóvel, pois uma reforma na estrutura seria inviável, porém “nenhuma providência é tomada. O que eles vão esperar, que alguém morra?”.
Devido ao longo período de indefinição, Irmo diz que ficou doente e que “não consegue mais trabalhar. Peço desculpas aos vizinhos por todo o transtorno”, complementa o proprietário do imóvel, que foi passado para seu nome em 2007. Após a queda do segundo muro, nesta semana a reportagem esteve em um estacionamento que fica exatamente ao lado do imóvel que possui risco de queda.
De acordo com Fábio Stoze Elias, proprietário do estabelecimento, ele está ali há oito anos e, durante todo esse tempo, ‘ele [Irmo] nunca veio aqui. Nem limpar o terreno ele vem. Ele abandonou aqui e tem que ser responsabilizado pelos atos dele”. Fábio acrescenta. “Uma solução precisa ser tomada, antes que aconteça uma tragédia. Se essa casa cair, vai morrer alguém. Principalmente em horário de pico, os carros ficam parados no semáforo [em frente ao imóvel]. Se a casa desabar vai cair em cima dos carros”.
Diante da situação, a reportagem esteve em contato com a Prefeitura, que por meio de nota informou que trata-se de um imóvel particular tombado e que o caso vem sendo tratado entre o proprietário e os órgãos competentes de preservação patrimonial do Governo do Estado (Iphan e o Condephaat).
A administração municipal acrescenta ainda que, dentro de sua competência, “solicitou o escoramento da fachada da edificação, que dá acesso ao passeio público. O escoramento da fachada já foi providenciado pelo proprietário há meses”.
O JP conversou também com o Condephaat, que por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que está em curso uma ação civil pública pela Procuradoria Geral do Estado objetivando a execução das obras necessárias no imóvel. “A Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH solicitou medidas de salvaguarda ao proprietário do imóvel, que desde 2003 está interditado”, prossegue a nota.
A pasta destaca, também, que no último dia 7 de março o Condephaat decidiu pela aplicação de multa de natureza grave ao proprietário, por abandono de bem tombado. “Os técnicos da UPPH farão vistoria no local nos próximos dias. Caso sejam encontradas irregularidades, serão aplicadas as medidas e sanções cabíveis”, conclui.
A reportagem também questionou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.