Confira o que foi votado nesta semana na Câmara

Realizada em 16 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária de 2022 marcou o retorno do investigador Moacir Cova ao cargo de vereador. Ele assume novamente a cadeira do PSC durante licença de 45 dias de Maria do Carmo Piunti. No mês de junho, ele já havia ocupado o cargo por 30 dias.

O vereador Dito Roque (PL) não participou dos trabalhos parlamentares. Em discussão única, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) propostos pela Mesa Diretora foram aprovados por todos os vereadores presentes: PDL Nº 29/2022, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg à APEC – Aliança Pro Evangelização das Crianças; e PDL Nº 31/2022, que concede o Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina à senhora Durce Gonçalves Sanches e ao senhor Luis Roberto de Francisco.

Em segunda discussão, dois Projetos de Lei (PL) foram aprovados por unanimidade dos presentes. Um deles é o PL Nº 46/2022, de autoria do vereador Dr. José Galvão (União Brasil), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Itu.

Já pela primeira vez em discussão no Plenário, quatro projetos de lei foram aprovados por todos os presentes. Destaques para dois de autoria da vereadora Célia Rocha: um que institui a Semana do Bebê e outro que cria a Semana da Primeira Infância em Itu. Também foi aprovado um PL de autoria de Dr. Marcos Moraes (UB) e Donizetti André (Republicanos), que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do “Cordão de Girassol” como símbolo de identificação das pessoas com “deficiências ocultas”.

Os projetos aprovados em discussão única seguem para sanção do presidente da Câmara. Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 24ª Sessão Ordinária, que ocorre terça-feira (23), a partir das 16h, no Plenário da Câmara.