“Pauta bomba” tramita na Câmara de Itu

Quem acompanha a Câmara de Vereadores de Itu se surpreendeu ao conferir o expediente da sessão da última terça-feira (16). O expediente nada mais é que o momento da sessão em que são lidas as correspondências recebidas, votadas moções e requerimentos e são citados os projetos que deram entrada no sistema do Legislativo. E nesta semana nada mais que oito proposituras polêmicas foram protocoladas. Uma verdadeira “pauta bomba”.

De autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL) foram três projetos: o PL Nº 61/2022, que aplica o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica na cidade; o PL Nº 62/2022, que revisa em 11,51% os salários dos funcionários das autarquias (CIS e Ituprev) e os comissionados da administração direta; e o PL Nº 63/2022, talvez o mais complexo, que trata sobre a “Reforma Administrativa” do funcionalismo público.

Já de autoria da Mesa Diretora da Câmara são três projetos polêmicos: Nº 64/2022, que fixa o subsídio dos vereadores da próxima legislatura (que se inicia em 2025) em R$ 12.025,40 (hoje o valor é R$ 10.021,17); Nº 65/2022, que revisa em 20% para os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias; e Nº 66/2022, que revisa em 11,51% os salários dos servidores públicos do Legislativo. Ainda foram protocolados um projeto de resolução e outro de emenda à Lei Orgânica que possibilitam a reeleição para qualquer cargo da Mesa Diretora, como o de presidente – o mandato continua sendo de um ano.

Apesar de todos os projetos, em suas justificativas, reforçarem o caráter de urgência de todos, os documentos apenas foram lidos e não colocados em discussão e votação durante a sessão. Porém, devem ser discutidos à exaustão nas próximas semanas, quando certamente entrarão na Ordem do Dia.

No início da sessão, após a leitura dos projetos, o vereador Dr. José Galvão (União Brasil) sugeriu a realização de uma audiência pública com funcionários, entidades representantes do funcionalismo público (como sindicatos e associações) e agentes da Prefeitura para discutir as proposituras que impactam os servidores.

O líder do prefeito, Normino da Rádio (Cidadania), argumentou que uma audiência seria inviável e sugeriu uma reunião para que os vereadores tirassem dúvidas. Galvão, por sua vez, reiterou a solicitação oral ao presidente Mané da Saúde (PDT) e propôs uma audiência, porém foi voto vencido – apenas os vereadores de oposição o acompanharam.

Após seu pedido ser negado, Galvão concordou com uma reunião, que deverá ser marcada pelos vereadores da base de apoio ao atual governo. Todos os projetos foram lidos e encaminhados à secretaria legislativa da Câmara, para encaminhamento às comissões.