Dia do Beach Tennis é aprovado pela Câmara de Itu
Diferente das sessões extraordinárias ocorridas na semana passada, a sessão ordinária desta terça-feira (13) foi ligeira, durando pouco mais de uma hora. O encontro contou com a presença de todos os edis, exceto Normino da Rádio (Cidadania), ainda em luto com a recente perda de seu irmão.
Um projeto de decreto legislativo (discussão única) e três projetos de lei em segunda discussão estiveram em pauta. Entre eles, o PL Nº 55/2022, proposto pelos vereadores Mané da Saúde (PDT) e Dito Roque (PL), que reconhece o beach tennis como modalidade esportiva, no âmbito do município da Estância Turística de Itu.
O projeto também institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o primeiro sábado do mês de dezembro como “Dia Municipal do Beach Tennis”. A proposta foi enaltecida pelo vereador Dr. José Galvão (União Brasil) e pelos próprios autores, que fizeram uso da palavra. Dito, por exemplo, disse que o beach tennis veio para ficar.
O beach tennis foi criado em meados de 1987 na província de Ravena, na Itália. Em 1996 o esporte começou a se profissionalizar. Atualmente, este esporte tem uma mistura do tênis tradicional, vôlei de praia e badminton e suas regras e práticas vêm se modificando ao longo dos anos. O beach tennis vem crescendo em Itu, com a inauguração de quadras e realização de competições.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022, proposto pela Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha de Mérito Berço da República a 20 homenageados. A honraria reconhece é destinada a membros da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e do Exército Brasileiro. A sessão solene deverá ocorrer no mês de novembro.
Também foi aprovado o PL Nº 41/2022, de autoria de José Galvão, que “Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental nas entidades religiosas do município de Itu, instituída pelo Art. 5º, inciso VI da Constituição Federativa do Brasil”, e o PL Nº 67/2022, de autoria do vereador Thiago Gonçales (PL), que denomina a atual “Rua 1” do Condomínio Bethaville Empresarial III como “Rua Marcio Polido”.
O projeto de decreto legislativo segue para sanção do presidente da Câmara, já os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu. A 27ª Sessão Ordinária ocorre na próxima terça-feira (20), a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Palavra livre
Na palavra em tema livre, a vereadora Patrícia da ASPA (PSD) levantou uma informação que consta no Regimento Interno de que a votação de um veto do prefeito precisaria da maioria absoluta dos votos. Sendo assim, como o placar do veto ao Projeto de Lei Nº 35/2022 de sua autoria, que “dispõe sobre a proibição de permanência de motocicletas em funcionamento e de seus condutores, por ocasião dos abastecimentos desses veículos nos postos de revenda e dá outras providências”, terminou em sete a seis, o veto acabou derrubado, e não mantido como informado anteriormente.
O vereador Eduardo Ortiz (MDB) comentou sobre a aprovação da Reforma Administrativa. Ele disse que o retorno dos servidores foi negativo, tendo recebido diversas mensagens. Ortiz afirmou ainda que os funcionários vivem “tempos sombrios” nesta gestão, estando “amedrontados”. “Nós temos um rei, nós temos um ditador, nós temos um perseguidor sentado na cadeira do chefe do Executivo”, declarou.
Já José Galvão destacou o Projeto de Lei Nº 76/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a isenção da cobrança de translado pelo serviço funerário em caso de óbito de moradores de Itu em hospital público de cidade vizinha. O PL foi protocolado e lido na sessão desta semana. O edil ainda destacou a proximidade das eleições, frisando a importância do voto. “O voto é a arma que nós temos na democracia”, comentou o edil, repudiando a violência política.
Moacir Cova (PSC) destacou a diferença entre as sessões extraordinárias e a ordinária, tanto em volume de projetos quanto de “qualidade” e impacto deles na vida do cidadão, por assim dizer. “Isso é o que me causa desgosto, que me causa nojo na política”, disse o suplente de Maria do Carmo Piunti (PSC). Ele destacou a “indignação dos munícipes” com o resultado das votações de semana passada.