Câmara “distribui” títulos e vereadores de Itu já falam em banalização da honraria
Felipe Sinhá e equipe Jornalismo CEUNSP
A Câmara Municipal de Vereadores de Itu tem aprovado títulos de cidadania Ituana, cidadania emérita e reconhecimento público, durante os últimos anos, com uma intensidade nunca vista na Casa de Leis.Em termos comparativos, este ano, foram mais de 27 projetos de títulos aprovados pelos vereadores. Na legislatura de 2013 a 2016 foram 19 no total. Este aumento, no entanto, começou já na última legislatura: entre 2016 e 2020 foram 51 títulos aprovados pelos vereadores.
“Penso que, de certa forma, acabou-se banalizando esse instrumento, haja vista a grande quantidade de concessões nesta legislatura. De acordo com levantamento feito pelo meu gabinete, só nessa legislatura, até agora, já foram concedidos mais títulos que na legislatura que participei em meu primeiro mandato (2013-2016). E ainda faltam dois anos para encerrar o mandato”, comenta o vereador Eduardo Ortiz (MDB).
Os Títulos de Cidadania Ituana são propostos pelos vereadores por meio de Projeto de Decreto Legislativo. A prerrogativa para este tipo de propositura é do Legislativo, ou seja, apenas os vereadores podem propor títulos de cidadania.
“O vereador pode apresentar o nome de quantas pessoas ele quiser, durante o período de quatro anos que é o mandato do vereador. Eu acredito que poderíamos limitar esse número para um título por vereador ao ano, que já é expressivo, uma vez que somos em 13. Confesso que tentamos uma vez, mas não foi pra frente. Talvez volte esse assunto e possamos alterar, valorizando ainda mais essa honraria”, falou o vereador Thiago Gonçales (PL).
A concessão dos títulos é prevista no Artigo 147 do Regimento Interno da Câmara e se destina a pessoas ou entidades que, reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município, sendo o Título de Cidadão Emérito reservado, apenas, aos Ituanos natos.
“Na minha opinião, títulos de cidadão ituano deveriam ser concedidos somente a pessoas não ituanas que se dedicam ou dedicaram à cidade de alguma forma, seja prestando algum serviço voluntário, seja em uma ONG ou uma instituição, seja religiosa ou não; por terem feito algum ato de bravura, algum ato heroico, enfim, a alguém que tenha trabalhado por Itu de forma honorífica. Para políticos, na minha opinião, só se for após o período eleitoral”, completa o vereador Ortiz.
O Título de Cidadania Ituana é destinado para cidadãos que não nasceram no município, o de Cidadania Emérita para cidadãos natos e o de Reconhecimento Público para empresas e instituições. Dos 27 Títulos aprovados em 2022, dois são de Cidadania Emérita, três de Reconhecimento Público e 21 de Cidadania Ituana.