A participação da mulher na advocacia

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Na quinta-feira (15), comemorou-se em todo o Brasil o Dia da Mulher Operadora do Direito. A data é celebrada desde 2016, que foi estabelecido como o “Ano da Mulher Advogada”, em celebração às mulheres atuantes na advocacia.

 O objetivo da data é fortalecer a luta pela igualdade de direitos para as mulheres advogadas e celebrar as conquistas femininas no campo profissional. A cada ano que passa, o número de mulheres advogadas vem crescendo exponencialmente.

De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2022 foram contabilizadas 669.998 mulheres advogadas, o que representa mais de 50% do total de profissionais atuantes, que é de 1.389.328. Neste ano, foi a primeira vez que o número de mulheres na advocacia superou o de homens.

O Dia da Mulher Operadora do Direito também é uma homenagem a Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher advogada do Brasil. Nascida no ano de 1875 em Macaé, no Rio de Janeiro, Myrthes foi a primeira brasileira matriculada no curso de direito e a primeira a concluir o bacharel em 1898.

Porém, por conta do forte preconceito e da premissa da época de que a atividade jurídica era restrita aos homens, depois de muita luta, Myrthes conseguiu a legitimidade profissional ingressando no Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, atual OAB.

Myrthes foi uma das primeiras mulheres a incentivar o debate sobre a emancipação da mulher no campo jurídico e atuou fortemente na luta até a data de sua morte, no dia 20 de janeiro de 1963, deixando um grande legado para as mulheres na justiça brasileira.

Marcando a data o Periscópio conversou nesta semana com advogadas a OAB/Itu que comentaram um pouco a respeito do trabalho desenvolvido e analisaram a mulher atualmente na advocacia.

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB em Itu, Dra. Daniela de Grazia Faria Peres iniciou sua trajetória em 1991, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por concurso público, no cargo de Escrevente Téc. Judiciário na 3ª Vara Cível da Comarca de Itu; no mesmo ano iniciou graduação na Faculdade de Direito de Itu.

 Em 1997, pediu exoneração do cargo no Tribunal de Justiça para advogar, profissão que exerce há 25 anos. Pós-graduada em Direito Tributário pela PUCCamp, também é Relatora da 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, com sede em Sorocaba.

Ao JP, Dra. Daniela comenta. “Ao longo destes 25 anos de atividade como advogada– além dos cinco anos de atividade como servidora do Tribunal de Justiça – presenciei o aumento gradativo e consistente de mulheres, operadoras do Direito. Atualmente, a OAB/SP tem mais de 50% de mulheres inscritas nos seus quadros em todo o Estado e, desde 2019, a participação feminina na Secional tem aumentado significativamente”.

“Hoje é muito comum que uma audiência seja composta apenas por mulheres: juíza, promotora, advogadas e a escrevente de sala. Nestas situações sinto grande satisfação pois além da igualdade que tanto almejamos, considero tais mulheres fortes, dedicadas e muito competentes”, destaca a presidente da

Comissão da Mulher Advogada da OAB/Itu que é composta ainda pelas advogadas: Dra. Maria Inês Casseta Wissmann, Dra. Soraia Aparecida Escoura, Dra. Cibeli Giannecchini, Dra. Julia Marqui da Silva e pela estudante de Direito Paolla Carriel Gonzalles.

Dra. Daniela analisa ainda que apesar “das advogadas mulheres serem maioria nos quadros da OAB/SP, temos uma desigualdade de gênero no que diz respeito aos ganhos financeiros”. “Muitas mulheres ainda ganham menos que homens para executar o mesmo trabalho e isso é uma realidade não só para as advogadas, mas para todas as mulheres em todas as profissões; e não há justificativa para isso, pois as mulheres são tão competentes quanto os homens e devem ser remuneradas de forma igualitária”, acrescenta.

“As mulheres vêm ocupando os espaços de liderança e de poder, no mundo corporativo, que sempre foram ocupados por homens Isso é fruto da luta daquelas que nos precederam e por isso devemos reverenciá-las, mas há muito a ser feito ainda. Segundo estimativas, serão necessários dois séculos para que haja igualdade de gênero no mercado de trabalho e em outros segmentos, como saúde, política e educação”, prossegue Dra. Daniela.

A advogada lembra ainda que, nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, foi eleita a primeira mulher presidente [Dra. Patrícia Vanzolini, para a gestão 2022/2024] em 90 anos de instituição. “É uma alegria para todas nós pois demonstra que estamos caminhando para uma sociedade mais igualitária em termos de gênero”, enaltece Dra. Daniela.

Ao longo da história a OAB, em Itu, foi presidida por duas mulheres: Dra. Vivian Medina Guardia, no período de 20 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e Dra. Liliane Gazzola Faus no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Atualmente, na subseção de Itu, estão inscritas 531 mulheres, entre advogadas e estagiárias.

A reportagem conversou também com a Dra. Vanessa Sandy, integrante da Comissão de Direito Previdenciária. De acordo com a advogada, é a primeira Comissão de Direito Previdenciário da cidade, sendo “uma conquista da Dra. Lia Poiani, que também é secretária adjunta da diretoria da OAB”

Ainda segundo Dra. A Vanessa, a advocacia previdenciária” hoje tem sido exercida principalmente por advogadas mulheres. Temos muitas advogadas previdenciaristas que fazem um trabalho de excelência, com atenção aos pequenos detalhes que o direito previdenciário exige”.

 A advogada aproveita para aconselhar, as mulheres que pretendem seguir pelo Direito. “Quanto ao começo da advocacia não é fácil, requer muita persistência até conquistar clientes próprios que venham por indicação de um bom serviço prestado. Enquanto isso, necessário definir uma área de atuação, se especializar e sempre se posicionar, procurar parceria com a mesma visão e valores. E ainda, o mais importante, acreditar em si própria, acreditar na nossa competência e que nós, mulheres, somos capazes de tudo”.

Sobre o Dia da Advogada, Dra. Vanessa julga ser importante destacar a data, pois “a conquista da posição da mulher em uma Classe que há poucos anos era totalmente de homens, mostra o quanto somos competentes para exercemos a profissão que quisermos, sem mais aquela imposição da sociedade atrelado somente a padrões de beleza, de cuidados doméstico e a maternidade.”

 “Hoje muitas mulheres são excelentes profissionais, com posições de destaques na OAB, como nossa atual presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, sem abrir mão de outras conquistas pessoais”, complementa.

Ao JP, Dra. Lia Paioni falou sobre seu trabalho. “Sou apaixonada pelo Direito Previdenciário e não me vejo trabalhando em outra área. Desde 2019 meu escritório atua exclusivamente na área Previdenciária.Por isso, ser nomeada Presidente da Comissão de Direito Previdenciário é mais que uma conquista, é a realização de um sonho profissional”.

“Luto diariamente para defender meus clientes e ajudar advogados que iniciam na área Previdenciária da melhor forma possível, pelo tempo que for necessário. Obrigada a todas as pessoas que contribuem para o meu sucesso profissional e para o meu crescimento como pessoa”, prossegue a advogada.

Sobre a data comemorativa, Dra Lia desta que não devemos só homenagear, “mas também respeitar a mulher advogada que, além de lutar pelos direitos de quem busca seus serviços, continua a luta por seus direitos conquistados”, conclui.

Mais informações sobre a OABI/Itu, comissões existentes e atuações das advogadas em https://oabitu.org.br/.