Confira os projetos aprovados na 4ª Sessão Ordinária

Realizada em 28 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro projetos estiveram em pauta e todos foram aprovados por unanimidade.

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha “Dom Gabriel Paulino Bueno Couto” à senhora Maria Shirley Speroni Fontana. A entrega da homenagem está agendada para o dia 11 de março de 2023, durante a missa das 18h da Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Em 2ª discussão, o Projeto de Lei Nº 88/2022, proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes (União Brasil), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Itu o dia 09 de setembro como “Dia Municipal do Profissional da Administração”.

Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 87/2022, também proposto por Marcos Moraes, que “Institui a meia-entrada aos professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”.

Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 2/2023, da vereadora Célia Rocha (PL), que “Institui o Plano Municipal de Conscientização Contínua sobre a necessidade e importância da vacinação em crianças e adolescentes no âmbito do Município de Itu, e dá outras providências”.

O projeto de decreto legislativo aprovado segue para sanção do presidente da Câmara; o projeto aprovado em 2ª discussão segue para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 5ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorre na próxima terça-feira (07), às 16h, no Plenário da Câmara.