Votação de denominação gera discussão

A sessão ordinária da última terça-feira (11) estava bem tranquila até a votação de um projeto que, na teoria, seria simples, mas se tornou palco de discussão. O Projeto de Lei Nº 30/2023, de autoria da vereadora Célia Rocha (PL), denomina a EMEI (escola municipal de ensino infantil) localizada no Bairro Brasil (antiga EMEI Bairro São Luiz, que funcionava no CEAPI) como Érika Regina Rodrigues e foi aprovado por unanimidade, mas não sem antes provocar debate no plenário da Câmara.

A autora do projeto iria falar, mas dispensou a palavra porque a família da homenageada – que foi diretora da Escola de Educação Infantil “Mario Macedo Júnior” e faleceu em 1994 vítima de um acidente automobilístico – não conseguiu ir à Câmara. Em seguida, Eduardo Ortiz (MDB) pediu a palavra e disse que não tem nada contra o projeto e a homenageada, pois era mesmo “descabido” uma EMEI se chamar “Bairro São Luiz” e ficar localizada em outro bairro.

O vereador disse que, apesar da justa homenagem, o projeto traz tristeza, pois ele gostaria de estar votando a denominação de uma nova escola. “Hoje é o sepultamento da EMEI Bairro São Luiz”, frisou Ortiz, reclamando da falta de unidades educacionais municipais no bairro em que nasceu e tem sua base eleitoral consolidada, além das adjacências. O edil relembrou as críticas que fez ao secretário municipal de educação Plinio Bernardi Jr. na sessão anterior, recordando também o fechamento da EMEI “Sivaldo Izidoro”.

 O presidente Normino da Rádio (Cidadania) alertou Ortiz para ele se atentar ao projeto, que era sobre denominação de escola, e o edil disse que estava fazendo um “link” com a propositura. O vereador também disse que espera que não aconteça com a agora EMEI “Érika Regina Rodrigues” o que aconteceu com a “Sivaldo Izidoro”, que foi fechada e, com isso, a homenagem ao patrono, extinta.

 “Que outros prefeitos, que outros vereadores não ousem fazer o que fizeram com Sivaldo Izidoro”, afirmou o parlamentar, dizendo que não acredita que a atual administração fará alguma coisa para o bairro São Luiz. Normino cobrou atenção ao projeto novamente. “Me ajudem, por gentileza. Não fujam do projeto. Não gostaria, mas se eu for cumprir o regimento eu casso a palavra”, ameaçou o presidente.

 Em questão de ordem, Dr. Ricardo Giordani (PL) afirmou que, a cada semana, um artigo do regimento é “sepultado”. “Existe o que eu venho falando todas as sessões: um regimento interno de um único vereador”, disse em referência a Ortiz, afirmando que ele comete “desrespeito eterno” a todos os outros vereadores. Giordani também disse que o opositor usou 10 minutos da discussão para falar mal de algo que deveria ter feito na palavra livre. Em seguida, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Na justificativa de voto, Ortiz rebateu – de maneira mais exaltada – o vereador Giordani. “Dizer que esse projeto não tem nada a ver com a EMEI Bairro São Luiz é uma afronta”, bradou o edil. Enquanto falava, Normino cobrava que o edil se atentasse à justificativa. Nisso, Ortiz respondeu: “Não precisa ensinar como justifica e como se porta, estou no meu segundo mandato e conheço muito bem o regimento interno”. Normino rebateu: “Parece que não”.

Irritados, Giordani e Thiago Gonçales (PL) pediam que Normino tomasse alguma providência e acabaram saindo do plenário. “Pode sair do plenário, pode ficar irritadinho… Estou aqui para trabalhar”, disse Ortiz, que logo encerrou sua fala a respeito do projeto.

Palavra Livre

Na Palavra Livre, Maria do Carmo Piunti (PSC) destacou o requerimento que fez à Prefeitura sobre a ronda escolar, citando o recente ataque a uma creche na cidade de Blumenau/SC. Já Dr. José Galvão (União) destacou uma indicação pedindo mais ronda e policiamento no entorno das escolas do município. Também destacou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) para aumentar a segurança nas escolas paulistas. Galvão também destacou o número de fake news sobre invasões em escolas do município. “É um absurdo. São pessoas má-intencionadas e que querem disseminar o terror na nossa cidade”.

 Ortiz foi outro que destacou a questão da segurança nas escolas, destacando as ações promovidas pelo município e Estado, mas pedindo outras atitudes, como a capacitação dos profissionais da educação para identificar comportamentos de alunos. O edil também disse que recebeu fotos de pais de alunos reclamando da falta de segurança em algumas escolas de Itu.

 Normino da Rádio foi outro a abordar a situação da segurança nas escolas e relatou as ações promovidas pela Guarda Civil Municipal, mas destacou que é preciso fazer ainda mais ações para evitar tragédias. O presidente defendeu a presença de ao menos um homem armado nas escolas para, segundo ele, evitar outras ocorrências.

 Thiago Gonçales destacou as respostas recebidas pela concessionária do transporte público, a MoV Itu, ao seu requerimento sobre a situação dos ônibus, mas não se mostrou satisfeito e disse que isso precisa mudar. O edil disse que já conversou com o secretário de Segurança e Transportes, Hércules Ferrari, sobre a situação dos ônibus em Itu. Thiago também conversou com o chefe da pasta sobre a segurança nas escolas e destacou outros pontos que precisam de atenção para coibir tragédias, como a questão social e psicológica.

Dr. Sérgio Castanheira (Cidadania) concordou com que são diversas variáveis que geram a violência nas escolas, mas acrescentou mais um: a impunidade. O vereador também falou da situação da bica d’água da Vila Santa Terezinha e disse que foi informado pelo subprefeito da Zona Leste, Márcio Milano, sobre melhorias que deverão ser feitas no local.