5º Encontro Extraordinário tratará sobre direitos autorais e proteção do artista

Neste sábado (05), às 15h, acontece o 5º Encontro Extraordinário, dando sequência ao projeto do Estúdio Extraordinário que visa dar espaço e voz a artistas e agentes culturais de diferentes segmentos, viabilizando o acesso desse conteúdo ao público em geral.

Nessa nova edição, a advogada Luiza Chamon Pardim, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e atualmente presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Salto, falará sobre direitos autorais e proteção legal de obras artísticas de várias vertentes. A participação é gratuita.

Segundo Luiza, a proteção do direito autoral nasce da criação da obra e dessa relação intrínseca entre autor(a) e obra. Aqui no Brasil, os direitos autorais trazem inúmeras proteções aos criadores, muitas vezes desconhecidas. “Você sabia, por exemplo, que o direito moral do autor é intrasferível, que o autor tem o direito de receber, no mínimo, 5% sobre o aumento de preço em cada revenda da sua obra de arte ou manuscrito e que cabe, exclusivamente, ao diretor(a) o exercício dos direitos morais sobre uma obra audiovisual?”, questiona.

Luiza atua há 5 anos com Direito à Cultura e Entretenimento e, além de diversos cursos, hoje faz Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda – ESA OAB/SP. O 5º Encontro Extraordinário integra o Projeto “Estúdio Extraordinário”, realizado pelo Programa de Ação Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – ProAC – Edital nº 50/2022.

O Estúdio Extraordinário fica na Rua Dr. Graciano Geribelo, 24. Para saber mais, você pode acompanhar o conteúdo e ações do EE nas mídias sociais @estudio_extraordinario, se informar pelo telefone (15) 99784-7146 ou pelo e-mail contato@estudioextraordinario.art.br.