Prefeitura desiste da desapropriação de imóvel que abrigava o Ituano Clube

Na edição de sábado (02), o Periscópio noticiou a respeito do centenário do Ituano Clube e de como o futuro do mesmo e do imóvel que o abrigava é cercado de incertezas. A situação ganhou um novo capítulo com a Prefeitura desistindo da desapropriação do imóvel que abrigava o clube.

Questionada a respeito da desistência, a administração municipal justificou ao JP, por meio de nota, que com o ingresso de vários interessados no processo, alegando propriedade do imóvel e sendo reconhecidos legalmente como tanto, a Prefeitura declinou interesse na ação de desapropriação do prédio.

“Por outro lado, os proprietários identificados estão sujeitos às responsabilidades fiscais e, por meio do Setor de Cadastro do Município, serão devidamente lançados e cobrados os tributos devidos ao Erário”, prossegue a Prefeitura em nota.

A administração municipal acrescenta dizendo que os proprietários identificados deverão arcar ainda com os prejuízos ao patrimônio histórico-cultural, com as cabíveis condutas do Ministério Público local e demais autoridades responsáveis pela fiscalização patrimonial.

O imóvel, de acordo com a Prefeitura, se encontra tombado pelo Patrimônio Histórico-Cultural desde de 2003, através do Processo de Tombamento CONDEPHAAT – UPPH 26907/1989.

Partes interessadas

Relembrando, em reportagem do último sábado, o JP divulgou que a Prefeitura havia mencionado que várias partes tinham ingressado no processo alegando propriedade do imóvel e pleiteando valores indenizatórios.

Ainda de acordo com nota, várias partes se habilitaram nos autos da Ação de desapropriação: Marcos Antonio Marques de Almeida, a Sociedade Progresso e Melhoramentos de Itu Ltda., a pessoa física de Marcos Antonio Marques de Almeida e a Irmandade do Lar Nossa Senhora da Candelária de Itu. O espaço está aberto para todos se manifestarem.