Fios fora do padrão em rua de Itu causam prejuízos para empresa

Na manhã de segunda-feira (18), um caminhão atingiu fios na Rua Cecília Meneghini de Mattos, na Vila Cleto, causando a queda do poste padrão de um estabelecimento comercial. Além do prejuízo material, o acidente colocou em risco pedestres e até mesmo o motorista do caminhão, já que o veículo ficou energizado. A loja também ficou sem energia elétrica e telefone, comprometendo o funcionamento.

Segundo a empresa, o problema é corriqueiro e seria causado pela rede telefônica fora do padrão. “Esse é o resultado do descaso que a operadora Vivo tem com sua rede de cabeamento e consequentemente com a população. Uma rede fora do padrão de altura, que gera grandes danos, transtornos e risco às pessoas que passam pelas ruas”, afirmam os representantes da Microbyte.

Eles dizem ainda que o cabeamento de rede telefônica de travessia é extremamente baixo em uma via de alto fluxo de carros e caminhões, o que acarretou em um acidente que quase custou vidas. Antes, no dia 15 de março, um pequeno caminhão-baú ficou enroscado nos fios e quebrou o poste de entrada de energia da empresa. 

No mesmo dia, um funcionário da operadora Vivo esteve no local e fotografou o ocorrido, dizendo que mandaria para a supervisão uma solicitação de correção do problema, o que não ocorreu. “Nós providenciamos o reparo do poste para que não houvesse nenhum acidente com pedestres, visto que o mesmo foi danificado pelo enrosco do cabo com o caminhão”, disseram os representantes da Microbyte.

Eles aguardaram a chegada da operadora para resolver o problema da altura do cabo, mas na segunda-feira ocorreu o mesmo acidente com um outro caminhão enroscando nos fios e quebrando novamente o poste, causando um curto-circuito na rede elétrica e deixando o cabeamento pelas ruas e a empresa, inoperante. “Já são dois dias de grandes prejuízos e transtornos, além do imenso risco gerado para os pedestres que circulam pela via”, dizem os representantes.

Em nota ao JP, a CPFL Piratininga confirmou que a ocorrência em questão foi provocada por cabos de telecomunicações, que não pertencem à distribuidora. No entanto, equipes da companhia foram encaminhadas ao local indicado e eliminaram o risco. A concessionária também informou que irá notificar as empresas ocupantes envolvidas para que verifiquem e organizem os seus cabos no trecho. A reportagem também entrou em contato com a Vivo, mas a empresa afirmou que a fiação irregular e os cabos soltos não pertencem a ela.

Também contatamos outra empresa do ramo de telefonia, a Claro, que afirmou que obedece a rígidos padrões de segurança na operação de suas redes e possui uma rotina de manutenção preventiva e adequação do cabeamento nas ruas das cidades. Além disso, a empresa diz que segue normas e padrões técnicos da concessionária de energia elétrica, responsável pelo aluguel dos postes.

“Quando há um rompimento acidental de cabos ou fios por terceiros ou por vandalismo, que são as principais causas, a operadora pode ser contatada em seus canais de atendimento, inclusive o portal www.claro.com.br/atendimento, e atuará no menor tempo possível para regularização”, informa.

Problema geral

Não é só nesta via que cabeamento fora de padrão ou fios inutilizados geram prejuízos e transtornos. Em outros pontos da cidade, é possível constatar fios baixos e rompidos, colocando em risco a população. Diante disso, a reportagem do JP procurou as autoridades, além das empresas de telefonia/internet e a concessionária de energia CPFL Piratininga.

Em nota, a Prefeitura de Itu informou que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, fiscaliza e notifica as empresas concessionárias de energia, telefonia e internet quanto às condições apropriadas das fiações e cabos, assim como a respeito da manutenção e retirada de itens inservíveis. Também apontou que uma legislação vigente determina normas técnicas para a fiação e determina a retirada de fios inutilizados das vias.

Trata-se da Lei Municipal nº 2030/18, que, desde a sua publicação, resultou em inúmeras notificações às empresas responsáveis, tendo seu ápice nos anos de 2020 e 2021. “Diante da inércia ou lentidão nos reparos, o Poder Público Municipal judicializou a questão, visando garantir a prestação do serviço de qualidade. O processo segue no âmbito do Poder Judiciário”, declara a Prefeitura na nota.

A CPFL Piratininga esclarece que, como distribuidora de energia elétrica, é regulada pela Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL) e, portanto, se submete às normas e resoluções setoriais, tal como a Resolução Conjunta nº 004/2014-ANEEL/ANATEL, que rege os termos do compartilhamento dos postes com as operadoras de telecomunicações. A empresa destaca que os cabos de energia respeitam a NBR 15214/2005, ficando instalados acima do cabeamento de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.   

“A responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicações, incluindo cabos, é exclusiva da empresa ocupante, que deve mantê-los organizados e dentro dos padrões. Cabe de outro lado, à distribuidora, o dever de zelar para que as ocupantes cumpram os requisitos técnicos para o compartilhamento, estabelecendo a distribuidora a necessidade de notificar os compartilhantes que, por algum motivo, não estejam aderentes às normas técnicas e de segurança. Em 2023, a CPFL Piratininga emitiu mais de 20 mil notificações a operadoras de telefonia, banda larga e TV a cabo”, diz a nota.

A CPFL Piratininga orienta a população para que, sempre que for identificado algum cabo rompido ou caído no chão, entre em contato com o serviço emergencial pelo telefone 0800 010 2570 (ligação gratuita). Quando a concessionária toma ciência de irregularidades na rede de telecomunicações que trazem risco à população e à rede elétrica, faz a correção em caráter emergencial, eliminando prontamente o risco.

Soluções

Além da legislação municipal, ações em nível federal buscam solução para o problema dos fios inutilizados e fora de padrão. Em setembro do ano passado, o Governo Federal lançou um programa para organizar o “emaranhado” de fios nos postes. A medida assinada pelos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) cria o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, ou “programa Poste Legal”, para que os cabos e equipamentos sejam instalados de forma a reduzir o risco para a população e minimizar o “impacto visual” dos emaranhados de cabos.