Prefeitura de Itu confirma processo de transição para nova gestão municipal
O prefeito de Itu, Guilherme Gazzola (PP), confirmou nesta segunda-feira (14) a liberação para o processo de transição deste governo à gestão do prefeito eleito para assumir o Poder Executivo a partir de 2025, Herculano Passos (Republicanos). Um pedido feito por ofício, protocolado pela chapa vencedora da eleição municipal ocorrida no último dia 06, foi acatado e deverá ser integralmente cumprido dentro dos prazos cabíveis.
Gazzola ressalta que, apesar do “imbróglio jurídico” sobre a validade da candidatura de Herculano, a transição será realizada de forma “institucional e republicana”. O prefeito ressalta que, embora as informações estejam disponíveis publicamente no Portal da Transparência, considera válida a transição presencial para reforçar ainda mais a lisura do ato.
“Estamos inventariando todos os documentos, dados, contratos, licitações, contas, bens e informações que retratam as nossas duas gestões, para que o grupo de irá assumir o governo tenha total conhecimento do que foi feito ao longo dos últimos oito anos, com total transparência”, explicou o prefeito.
O atual chefe do Executivo também comunicou que, ao longo da transição, aguarda um posicionamento do prefeito eleito acerca de possíveis alterações para o orçamento de 2025, indicando de onde serão remanejados os recursos, a fim de que as suas promessas de campanha sejam cumpridas. “Seria responsável e prudente ele encaminhar as mudanças que considera importantes, para que as alterações do orçamento sejam votadas em tempo pela Câmara”, afirma o atual prefeito de Itu.
Em documento assinado por Gazzola, ficou determinado que o secretário municipal de Finanças Moysés Pinheiro será o representante do atual governo na transição. A primeira reunião está marcada para o dia 22 de outubro, no gabinete do prefeito.
Expectativa
Em nota ao JP, o prefeito eleito Herculano Passos afirmou que espera, de fato, que a atual gestão cumpra a lei de forma republicana, pois atender ao pedido de transição de governo é um ato de cumprimento à Lei Municipal 1845/16, ou seja, não é um ato discricionário, mas uma obrigação do chefe do executivo.
“Ele deve garantir a transição democrática, fornecendo todos os documentos e informações requeridos pelos representantes do prefeito eleito. A transição legal, pacífica e democrática é o que se espera, assegurando a pacificação no município após as eleições”, afirma a nota.
Herculano conclui afirmando que “a cidade voltará ao progresso e ao desenvolvimento, após quase uma década estagnada. Nossa cidade voltará a ter um governo sem perseguições, um governo de todos e para todos”.