Barragem do Piraí é tema de reunião entre vice-prefeita eleita e presidente do Ibama

Cumprindo agenda em Brasília (DF) entre os dias 27 e 28 de novembro, a vice-prefeita eleita de Itu, Juliana Passos (Republicanos), se encontrou com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, onde apresentou um importante pedido do Conirpi (Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí): a autorização para supressão de uma área em estágio médio de vegetação, ou seja, área que não possui formação florestal avançada.

Tal autorização precisa ser emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) com aval do Ibama. A vegetação precisa ser suprimida pois seu local ocupa a área onde será executada o barramento e o vertedouro da obra. A Cetesb já sinalizou positivamente ao pedido, em reunião ocorrida no início desta semana na capital paulista.

Após a conversa com o presidente do Ibama, acompanhada do prefeito eleito de Indaiatuba, Dr. Custódio Tavares (MDB), Juliana também esteve na sede do instituto, em reunião com o corpo técnico para discutirem o tema da supressão vegetal. No documento enviado ao Ibama, o Conirpi destaca a preocupação com a paralisação das obras, devido ao fato de o consórcio vencedor da licitação não ter frente de serviço para sua continuidade – o que pode acarretar em novas despesas. O consórcio agora aguarda resposta da entidade de proteção ambiental.

Tratativas

A reunião com os técnicos do Ibama foi um desdobramento da mais recente reunião do Conirpi, em que Juliana e os demais eleitos em Cabreúva, Salto e Indaiatuba participaram. O principal entrave para o início efetivo das obras da Barragem do Piraí – que é considerada uma das principais soluções para o problema da falta d’água na região – é a licença ambiental.

Em outubro, o Conirpi divulgou que foi feito um monitoramento da fauna e flora do local, em que foi possível registrar a presença de várias espécies de fauna e ictiofauna, com destaque para espécies de peixes e aves locais, além de mamíferos como o sagui (Callithrix aurita).

Entre os dias 25 e 27 de setembro, houve uma visita técnica da equipe do Ibama, que realizou uma vistoria detalhada na área do empreendimento, como parte do processo para concessão da autorização de supressão da vegetação. Com a expectativa da obtenção da autorização nos próximos meses, o ritmo da obra poderá ser acelerado.

A construção da barragem avançou de forma moderada até junho de 2024, com destaque para a escavação do vertedouro. Também foi concluída a execução da cerca para delimitação da área do canteiro de obras e iniciada a execução também para delimitar o perímetro das áreas desapropriadas. 

A barragem terá capacidade para represar mais de 9,7 bilhões de litros de água. A ordem de serviço para a primeira etapa da obra entrou em vigor em 2023, e contempla a construção do maciço de terra, vertedouro, escada de peixes provisória, canal de dissipação e desvio, torre e limpeza da área. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e a Caixa Econômica disponibilizaram, respectivamente, R$ 60,2 milhões e R$ 41,4 milhões para esta fase do projeto.