Ossadas sem identificação em cemitério de Itu devem ser cremadas

Nesta semana, circulou pelas redes sociais a informação de que a atual administração da Prefeitura de Itu teria encontrado, no Cemitério Municipal, centenas de ossadas sem identificação e que os ossos teriam sido jogados todos juntos, o que impossibilitaria a identificação individual.

Diante das informações que circularam, a reportagem do Periscópio esteve em contato com a Prefeitura de Itu, que por meio de nota diz que está fazendo um inventário da atual condição do Cemitério de Itu, “uma vez que não houve nenhuma reunião de transição com o governo anterior neste sentido”.

“Dentre os itens já constatados, há o armazenamento de ossadas exumadas, aguardando identificação e destinação final. As condições de armazenamento e demais detalhes ainda estão sendo apurados pela nova direção do Cemitério. No momento, o presente governo municipal tomou ciência de uma autorização judicial, datada do ano de 2023, para a cremação das referidas ossadas. No entanto, a administração anterior não deu seguimento às providências cabíveis”, encerra a nota.

Esclarecimento

O JP ouviu também Edmilson Martins, que entre 2017 e 2024 foi o diretor de Serviços Funerários da cidade de Itu. Questionado sobre o caso apresentado, ele explicou sobre os procedimentos realizados.

“As famílias carentes, ou aquelas que não possuem uma sepultura, solicitam o uso do sepultamento provisório. Ele tem validade de três anos. A partir dos três anos, a Prefeitura publica um edital de chamamento público e convoca as famílias que usaram o sepultamento provisório ou comunica às famílias de que o período já expirou”, diz o ex-diretor.

 “Até mesmo quando a família ocupa a gaveta provisória ela já sai com um documento provisório informando que só tem três anos e a data que ela deverá retornar ao cemitério para requerer a retirada daquele ente querido. A família não fazendo isso, deu três anos, o cemitério faz o edital e dá 90 dias para a família retirar os restos mortais. Não comparecendo, a Prefeitura tem a prerrogativa de fazer a exumação, identificar a exumação, acondicionar em recipiente próprio e acomodar em ossário geral, não necessariamente em individual, e essa ossada identificada ficará por tempo indeterminado aguardando a família”, explica Edmilson.

O ex-diretor explica que existe exumação identificada que está há anos aguardando as famílias. “Esse é o procedimento comum. Totalmente identificados, tanto nas etiquetas quanto no sistema. O que acontece nessa questão é que há anos há exumações não identificadas que estavam nas caixas provisórias”, prossegue.

“Quando chegamos em 2017, tivemos que ir desocupando as caixas provisórias para que fossem entrando novos sepultamentos. Esses sepultamentos que foram entrando nas caixas, na medida em que eles foram entrando, nós fomos esvaziando as caixas. Nas caixas tinham de duas a três exumações que não estavam identificadas, mas isso vinha há anos”, explica Edmilson.

“Estamos falando de coisas de 15, 20 anos atrás e ainda há muita exumação lá não identificada, pois não chegamos a usar todas as caixas provisórias. Então, conforme a gente ia usando de 2017 para cá, a gente foi desocupando de duas a três exumações. Umas não identificadas, outras que só estavam no saco preto, outras que não estavam nos sacos azuis próprios para exumações, e nós fomos acomodando essas exumações nos columbários, e no baú que é para esse fim”, esclarece.

Edmilson destaca que, devido à situação, em 2022 a Prefeitura entrou com um processo na Justiça para que pudesse ser feita a cremação das exumações não identificadas. “Até sugerimos no processo que seriam 1.500 exumações, mas como nós não esvaziamos todas as caixas, chegamos a um número de 710 exumações não identificadas que estão lá aguardando agora um processo licitatório para cremação”, diz.

Em maio de 2023, de acordo com o então diretor, a Justiça concedeu um alvará para cremação dessas ossadas não identificadas. A Justiça também entendeu que não havia a mínima possibilidade de alguém reconhecer ou requerer aquelas exumações, porque elas já vinham ali há anos sem identificação.

“Passamos 2023 atrás de processo licitatório de crematórios, mas tivemos muitos dificuldade porque eles não participam de processo licitatório e em 2024 nós até chegamos a dar um bom passo em um crematório de Atibaia, que se propôs em ajudar a gente no processo para poder cremar, mas essas exumações não têm nada a ver com as exumações identificadas de 2017 para cá”, destaca o ex-diretor.

Ainda sobre os ossos não identificados, Edmilson diz que se tratam de exumações “antiquíssimas” e todos os funcionários e coordenadores sabem que já existiam antes. “A gente teve essa iniciativa de entrar com processo pedindo para a Justiça nos dar uma solução e ela deu essa solução. Isso veio à tona agora por conta de narrativas fantasiosas, mas isso já existia, não era um fato novo”, encerra.