Loteamento Monte Rei é liberado após acordo com Prefeitura de Itu e MP
O Loteamento Jardim Monte Rei, em Itu, será finalmente liberado para construções após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a loteadora, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público. O acordo, firmado no dia 16 de abril, regulariza de forma definitiva o empreendimento e autoriza, nos próximos dias, o início oficial das obras residenciais.
Segundo divulgado à imprensa, a conquista é resultado de anos de empenho da direção da loteadora, que desde a implantação do empreendimento buscava a formalização junto à gestão municipal anterior. Entretanto, a falta de avanços nos processos administrativos impediu a liberação na época.
Com a mudança de gestão em 2025 e o apoio decisivo do Ministério Público, as negociações foram retomadas com prioridade. Em diálogo aberto e cooperativo, as autoridades municipais e a direção da loteadora solucionaram os entraves técnicos e burocráticos, viabilizando o processo de regularização.
O acordo firmado prevê a execução de etapas fundamentais para o desenvolvimento urbano do bairro, incluindo a ligação da rede de água e esgoto. Inicialmente, a conexão será realizada de forma provisória com o sistema do bairro São Camilo. Em seguida, a infraestrutura definitiva será conectada ao reservatório localizado ao lado do condomínio Terras de São José. Essa solução foi viabilizada pela Companhia Ituana de Saneamento (CIS) que, graças à sua nova diretoria e superintendência, compreendeu as necessidades do empreendimento e ofereceu todo o suporte necessário para a execução do projeto.
A regularização será oficializada com a entrega pública do Termo de Verificação de Obras (TVO), documento que atesta a conformidade das obras de infraestrutura, em cerimônia que contará com a presença do prefeito de Itu, Herculano Passos (Republicanos). A entrega ocorrerá no próximo sábado (03), às 10h, em frente ao Plantão de Vendas do empreendimento.
Os clientes que já haviam iniciado ou concluído suas construções também poderão regularizar suas edificações junto à Prefeitura, sem aplicação de multas ou penalidades, desde que cumpram os padrões urbanísticos estabelecidos para o novo bairro.
Para celebrar a conquista, será realizada a Festa de Liberação das Obras no sábado, a partir das 10h, com a presença de autoridades municipais e diversas atrações para as famílias proprietárias dos terrenos. O evento contará com show ao vivo da dupla Deuber & Leandro, distribuição de pipoca e cachorro-quente, além de brinquedos para as crianças.