Requerimento de Moacir Cova é rejeitado na Câmara

Um requerimento que pede esclarecimentos sobre cargos em comissão na estrutura administrativa direta e indireta do Poder Executivo Municipal, apresentado pelo vereador Moacir Cova (Podemos), foi rejeitado na 15ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (20). Apenas o autor do pedido e o vereador Eduardo Ortiz (MDB) foram favoráveis. Todos os vereadores da base do prefeito Herculano Passos (Republicanos) foram contrários.

No pedido, Cova solicitava os nomes dos ocupantes dos cargos comissionados e salários, justificando que o requerimento “se faz necessário para verificar a quantidade de funcionários contratados, bem como as demais disposições do mesmo”. Durante a votação do requerimento, no Expediente, não houve discussão. Entretanto, o assunto rendeu durante a Palavra Livre.

Eduardo Ortiz criticou a rejeição do requerimento. “Fica uma dúvida na minha cabeça: o que tinha nesse requerimento de diferente dos demais para ser derrubado assim, sumariamente, no plenário?”, questionou o edil. Já o autor do pedido ponderou que as informações de todos os servidores estão no Portal da Transparência, mas que é preciso fazer busca um por um para saber quem são os comissionados (são mais de 4 mil funcionários empregados hoje na Prefeitura).

“Temos diversas denúncias de comissionados que estão ‘jogados’ em outras secretarias que ninguém sabe onde está”, afirmou Cova, apontando para um suposto aumento no número de comissionados na atual gestão com relação à anterior. Ele também alertou para o uso eleitoral desses funcionários.

“Nada contra os comissionados. A maioria trabalha, está lutando por uma cidade melhor. Mas a gente sabe que nesse meio existe um projeto político, não voltado ao povo”, apontou. Ortiz frisou que o requerimento não é direcionado aos vereadores, mas ao prefeito, e por isso deveria ser aprovado. “Dá uma impressão de blindagem. Não querem que o prefeito responda ao vereador?”

Ele lembrou de seu primeiro mandato, entre 2013 e 2016, em que os vereadores derrubavam seus requerimentos, e que na legislatura anterior os pedidos eram aprovados, mas as respostas do ex-prefeito Guilherme Gazzola não eram satisfatórias – quando não jocosas.

Ortiz recordou também que, no último mandato, vereadores que agora foram contra o requerimento de Cova votaram a favor de pedido semelhante feito por ele. “O que mudou de um requerimento para o outro?”, perguntou. O líder do prefeito, Thiago Gonçales (PL), afirmou que nenhum requerimento vai ficar sem resposta, mas cutucou Cova. “Vários vereadores disseram: [a resposta] está no Portal da Transparência. Só não querem ter o trabalho de procurar.”

Gonçales também criticou o “ego” de alguns vereadores. “Foi dito aqui: ‘eu prefiro uma resposta do prefeito mesmo que não tenha resposta, como acontecia na gestão anterior, do que uma resposta dos vereadores, no caso do líder do prefeito. Ou seja, não quer resposta. (…) Um requerimento que já tem as informações, por que a gente vai aprovar?”

Cova, porém, voltou a dizer que no Portal da Transparência os cargos comissionados não são detalhados, nem há registro de onde eles estão alocados. “O vereador não vai ficar buscando um a um. A Prefeitura tem essa informação.” Gonçales disse que não é tão difícil assim pesquisar e lembrou que cada vereador tem três assessores para colaborar.

José Galvão (PL) também entrou na discussão e disse que cada vereador vota com a sua consciência. Para ele, alguns vereadores vão passar os quatro anos do mandato procurando “pelo em ovo”. “Tem certos vereadores aqui que querem ter a bandeira de ser o salvador da pátria. Que só ele questiona, que só ele fiscaliza.” Ortiz, por sua vez, rebateu e disse que esse discurso de Galvão “já está ficando chato”.