Iniciado processo de contratação para projeto de acessibilidade do Museu Republicano

O Museu Paulista da USP, por meio da Fundação de Apoio ao Museu Paulista (FAAMP), iniciou o processo de seleção de pessoa jurídica especializada para a elaboração dos projetos executivos de acessibilidade e de segurança contra incêndio do Museu Republicano “Convenção de Itu” e de seu Centro de Estudos, ambos localizados no município de Itu, em São Paulo. A iniciativa tem como objetivo adequar os edifícios às normas vigentes de acessibilidade universal e segurança, respeitando integralmente as características históricas, arquitetônicas e construtivas dos bens.

A contratação integra o Pronac 2414072 – Ações de Preservação de Acervo e Divulgação, da FAAMP, e é considerada estruturante para a qualificação do Museu Republicano e do Centro de Estudos, ampliando o acesso aos espaços e aos acervos sob sua guarda.

O escopo do projeto contempla a elaboração de projetos executivos multidisciplinares, incluindo arquitetura, acessibilidade, segurança contra incêndio, instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e demais sistemas prediais, além da compatibilização entre todas as disciplinas e da obtenção das aprovações legais junto aos órgãos competentes, como Prefeitura, Corpo de Bombeiros e instâncias de preservação patrimonial.

A pessoa jurídica contratada deverá comprovar experiência em projetos executivos aplicados a edificações históricas tombadas ou inseridas em perímetros de proteção, bem como apresentar equipe técnica especializada. A coordenação dos trabalhos deverá ser realizada por arquiteto habilitado, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atribuição privativa desses profissionais em projetos de restauro.

O projeto executivo de acessibilidade prevê intervenções como instalação de rampas, elevadores acessíveis, sanitários adaptados, adequações de circulação interna, piso tátil, corrimãos com informação em braille e reconfiguração de espaços, sempre com soluções tecnicamente justificadas e compatíveis com a preservação da materialidade histórica.

Também estão previstos projetos executivos completos de segurança contra incêndio, contemplando sistemas de hidrantes, iluminação de emergência, detecção e alarme, sinalização de rotas de fuga, extintores e demais exigências normativas, com atenção especial à não descaracterização do edifício tombado.

As intervenções se estendem ao Centro de Estudos do Museu Republicano, unidade vinculada ao Museu que abriga acervos arquivísticos, bibliográficos, iconográficos e tridimensionais, reservas técnicas e áreas administrativas, localizada em perímetro de proteção do conjunto histórico do centro de Itu.

O cronograma estabelece a realização de estudos preliminares, anteprojeto, projeto legal, aprovações junto aos órgãos de preservação e a apresentação pública do projeto ao longo de 2026, com prazo total estimado de oito meses para o desenvolvimento dos trabalhos.

A iniciativa reforça o compromisso do Museu Paulista da USP com a preservação do patrimônio histórico e com a ampliação do acesso aos seus museus, conciliando conservação, segurança e acessibilidade universal.