TSE divulga calendário das eleições e teto para gastos em campanhas

09/01/201609/01/2016 André Roedel

Primeiro turno da votação acontece no dia 2 de outubro. Candidatos a prefeito em Itu poderão gastar até R$ 364 mil

No último dia 31 de dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) todas as resoluções para as eleições municipais deste ano. Segundo o órgão, o primeiro turno da votação ocorre no dia 2 de outubro, enquanto o segundo (em cidades que ocorrem) será dia 30 do mesmo mês.

A data final para que os candidatos se filiarem aos partidos pelos quais pretendem concorrer nas eleições será 2 de abril. Já no dia 20 de julho tem início o período de convenções partidárias, que finaliza em 5 de agosto. O fim do prazo para registros das candidaturas será dia 15.

Gastos em campanha
O TSE também limitou os gastos em campanha. Em Itu, os candidatos a prefeito poderão gastar, no máximo, R$ 364.382,63, enquanto os candidatos a vereador, até R$ 46.507,25. Os valores correspondem a 70% do máximo gasto nas eleições de 2012. Os valores poderão ser alterados no dia 20 de julho, quando o TSE irá divulgar de maneira oficial o teto para os gastos.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos que não cumprirem o teto ficam sujeitos a multa equivalente a 100% da quantia que exceder. Ela deverá ser paga em até cinco dias úteis depois de aplicada e os responsáveis podem responder por abuso de poder econômico.

Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto. A partir desta data, candidatos, partidos e coligações podem usar alto-falantes, realizar comícios e dar início à propaganda na internet (menos publicidade paga). Já a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreata e passeatas poderão ser feitas até às 22 horas o dia 1º de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 26 de agosto e 29 de setembro – prazo estabelecido também para a realização de debates entre candidatos a prefeito. O TSE tem até 5 de março para publicar todas as instruções relativas às eleições 2016.